Seguros de saúde pouparam quase 2 mil milhões de euros ao SNS

As segundas coberturas em saúde – decorrentes de seguros, planos de saúde e outros mecanismos semelhantes – contribuíram para uma poupança anual estimada de 1.945 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2023, revela um estudo realizado pela pela EY-Parthenon, consultora especializada em estratégia da EY (Ernst & Young), por solicitação da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

O relatório designado “As Segundas Coberturas de Saúde em Portugal e o seu Impacto no Sistema Nacional de Saúde” indica que esse valor resulta da transferência de atividade para o setor privado, que, nesse ano, realizou mais de 9 milhões de procedimentos nas segundas coberturas, “aliviando a pressão sobre o sistema público”.

Segundo o estudo, no contexto global, e considerando uma despesa do SNS de cerca de 14,5 mil milhões de euros em 2023, “estima-se que o impacto das segundas coberturas tenha permitido poupanças para o sistema público na ordem dos dois mil milhões de euros, sem contabilizar efeitos adicionais de médio e longo prazo”. Do montante indicado pela EY- Parthenon para as prestações privadas, 846 milhões de euros dizem respeito a cirurgias, 688 milhões a consultas, 234 milhões a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), 143 milhões a urgências, 13 milhões a partos e os restantes 21 milhões a outros atos médicos.

“As conclusões do estudo apontam para a necessidade de “aprofundar a complementaridade entre o público e o privado, o que implica melhorar a integração dos sistemas, simplificar a experiência dos segurados e criar um enquadramento fiscal e regulatório mais equilibrado, garantindo maior equidade no acesso, nomeadamente para populações mais vulneráveis”, afirma Hermano Rodrigues, Principal na EY-Parthenon, ideia reforçada por Rui Faustino, da mesma consultora, ao afirmar que “as segundas coberturas estão a gerar uma poupança muito relevante para o SNS, próxima dos dois mil milhões de euros por ano, ao mesmo tempo que libertam capacidade no sistema público”. Acrescenta que “este duplo efeito, financeiro e operacional, evidencia a importância de políticas que valorizem a complementaridade entre os dois sistemas”.

Para José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), “o aumento da procura por seguros de saúde reflete uma alteração nas expectativas dos cidadãos, que procuram previsibilidade no acesso, maior controlo sobre o percurso clínico e tempos de resposta compatíveis com as suas necessidades“, referindo ainda que tornar-se “essencial um enquadramento de políticas públicas que reconheça o papel complementar dos seguros de saúde, promovendo condições equilibradas e contribuindo para a sustentabilidade global do sistema”.

Com o objetivo de reduzir tempos de espera e aliviar a pressão sobre o SNS, o estudo aponta como principais recomendações:

• Criação de plataformas digitais interoperáveis;
• Adoção de protocolos clínicos comuns, garantindo a troca eficaz de informações e a continuidade dos cuidados;
• Criação de apoio para populações com menor rendimento, incluindo modelos de seguros subsidiados ou mutualistas;
• Desenvolvimento de um tratamento fiscal ajustado, sugerindo que se considere a introdução de regras que eliminem a discriminação entre público e privado.

“Melhorar a perceção das segundas coberturas passa por tornar a experiência do segurado muito mais simples, o que implica preços e coberturas claros, linguagem acessível e informação transparente sobre benefícios e procedimentos, de forma a que os utentes tomem decisões mais informadas e sintam uma relação de maior confiança com o sistema”, conclui Hermano Rodrigues, da EY-Parthenon.