Cuatrecasas assessora Bison Bank na emissão da primeira stablecoin portuguesa

A Cuatrecasas assessorou o Bison Bank no processo que levou ao lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, a primeira stablecoin portuguesa. Este criptoativo está disponível em duas versões: o EUB, indexada ao euro, e o USB, indexada ao dólar norte-americano.

O Bison Bank é um banco português especializado em serviços de banca de investimento, depositário, corporate advisory e de criptoativos, sendo que as stablecoins agora lançadas foram pensadas para assegurar pagamentos e transferências internacionais de “forma rápida, segura e transparente”.

“Este avanço é feito em conformidade com o novo enquadramento legal da União Europeia para criptoativos, o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), bem como legislação setorial aplicável ao setor bancário e de moeda eletrónica”, explica a firma.

A equipa da Cuatrecasas envolvida na operação foi liderada pelo advogado Nuno Lima da Luz, de Tecnologia e Telecomunicações, e incluiu Tomás Gomes da Silva, de Financeiro. A equipa contou também com a participação do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral.

“Esta foi uma operação muito entusiasmante, mas complexa, por exigir a harmonização da regulação financeira tradicional com os novos desafios do MiCA. Apoiámos o Bison Bank desde a conceção da estruturação operacional e jurídica até à redação do whitepaper, procurando o máximo rigor em toda a operação”, refere Nuno Lima da Luz.