Leiria vai custar dois mil milhões ao OE. “Será muito difícil ter neutralidade orçamental este ano”, diz ministro

Leiria vai custar dois mil milhões de euros ao Orçamento do Estado e por isso o ministro da Economia e da Coesão admite que “será muito difícil ter neutralidade orçamental este ano”. A possibilidade de Portugal registar um défice tem vindo a ser admitida e o primeiro-ministro já fez questão de sublinhar que o país “não vive para ter contas públicas positivas”.

“Leiria vai custar dois mil milhões de euros ao Orçamento do Estado, seja por aumento de despesa ou quebra de receita”, disse esta segunda-feira Manuel Castro Almeida num evento organizado pela Abreu, em parceria com o ECO e a Nerlei. “Será muito difícil ter neutralidade orçamental este ano”, reconheceu, mas “vamos tentar”, acrescentou.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em reação ao excedente orçamental de 0,7% do PIB, em 2025, admitiu que a possibilidade de haver este ano um “pequeno défice”.

“Não podemos hoje, de forma transparente, honesta e sincera, excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno défice”, disse no final de março. No entanto, sublinhou que esse eventual desvio não compromete o equilíbrio das contas públicas nem a trajetória de redução da dívida, tratando-se de um efeito temporário associado às tempestades e ao conflito, admitindo um regresso ao excedente já em 2027 e 2028.

No entanto, há três dias já admitiu que o défice pudesse ser evitado. “Portugal continua a revelar uma trajetória orçamental bastante sólida e sustentável” e o Governo acredita que “será possível chegar ao final do ano com um saldo orçamental em torno de zero, evitando que o país registe um défice”, afirmou, na abertura de uma formação para mais de 150 gestores.

De facto, em abril, quando entregou em Bruxelas a atualização das projeções orçamentais, Miranda Sarmento inscreveu um saldo nulo, nas contas públicas.

O comboio de tempestade e a necessidade de recuperar o país dos seus efeitos vai ser a primeira prioridade do novo Plano Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), já que este ano estará totalmente dedicado a essa recuperação. Castro Almeida considera que a recuperação está a ser conseguida, embora não isenta de dificuldades.

As maiores, segundo o ministro, são ao nível das casas já que há atrasos na avaliação dos estragos, a cargo das câmaras municipais. Os pagamentos pelas CCDR só podem ser feitos depois do parecer positivo das câmaras.

“Houve 35 mil candidaturas para apoio à reconstrução das casas. Pouco mais de ⅓ estão resolvidas”, admitiu. “Há uma grande divergência entre as câmaras que fazem a avaliação. Algumas já concluíram o trabalho e algumas ainda não concluíram nenhum pedido”, revelou. Ourém, Ferreira do Zêzere e Vila Velha de Ródão, Cantanhede ou Anadia “têm resultados muito bons para apresentar”, elogiou.

Castro Almeida admitiu que foi um “erro, que não volta a acontecer”, condicionar o acesso das empresas às linhas de crédito com garantia de Estado.

Já quanto ao facto de os bancos estarem a exigir garantias reais, mesmo quando o Estado dá uma garantia pública de 80%, o ministro admite que não sabe o que pode fazer. “Há dias disse, na frente dos banqueiros, que havia muitas queixas de que os bancos não estavam a aceitar nenhum tipo de risco, mesmo quando o Estado assume o risco”, recordou Castro Almeida.