Montenegro diz que vai manter “não é não” ao Chega mas também ao “bloco central com PS”

O presidente do PSD e recandidato afirmou esta segunda-feira que manterá o compromisso de “não ter uma solução de governo nem com o Chega nem com o PS”, mas considera ser absurdo falar de “cercas sanitárias” no Parlamento.

“O sentido do ‘não é não’ com o Chega é o mesmo do ‘não ao bloco central’ com o PS”, refere Luís Moção Montenegro na moção de estratégia global “Trabalhar – Fazer Portugal Maior”, que entregou esta segunda-feira na sede nacional do PSD. A moção foi entregue juntamente com mais de 3.000 assinaturas, o dobro do necessário para subscrever a candidatura às diretas de 30 de maio.

O presidente do PSD adverte, contudo, que “não estabelecer um acordo de governação não pode nem deve significar rejeição de diálogo e negociação política”, deixando críticas quer ao Chega quer aos socialistas.

“E o PSD, líder da AD, sendo a referência da moderação política e sendo a referência do reformismo político, governa sem deixar o país cair nem na irresponsabilidade do populismo e da imaturidade ‘chegana’, nem na estagnação do imobilismo e da estatização socialista”, escreve, considerando que o mandato dado pelos portugueses é o de governar sem maioria absoluta.

Em especial, no parlamento, o recandidato à liderança do PSD propõe-se “continuar o diálogo político com as oposições e de forma particular com os dois partidos que na oposição têm representação suficiente para viabilizar iniciativas”, ou seja Chega e PS. “Nenhum dos dois está excluído desse diálogo, até porque os mesmos dois maiores partidos da oposição também não têm excluído dialogar entre si e coligarem-se pontualmente contra os partidos que suportam o Governo”, recorda o líder do PSD.

Para Montenegro, está é “a mais óbvia demonstração do absurdo que se reveste falar de ‘cercas sanitária’ no parlamento português”.

“Numa democracia madura, todos devem respeitar a pronúncia do povo soberano. Os portugueses estão manifestamente cansados de eleições intercalares e querem que todos mostrem o que valem. Governo e oposições devem cumprir as suas missões e no fim da legislatura, todos serão julgados pelo seu desempenho”, apela.

Segundo o também primeiro-ministro, “foi também esse o entendimento transmitido ao país pelo senhor Presidente da República, interpretando a mesma vontade popular”.

“O PSD cumprirá a sua missão guiado pela salvaguarda do interesse nacional e pela proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Vamos trabalhar para fazer Portugal maior”, afirma Montenegro, recuperando um slogan eleitoral de Cavaco Silva na sua campanha presidencial.

Montenegro insiste na revisão da lei laboral e defende “coragem reformista”

O presidente do PSD e recandidato ao cargo insiste ainda que rever a legislação laboral é “condição para atração de investimento e crescimento da economia” e defende que é preciso aproveitar a “estabilidade política” para fazer reformas.

O texto aponta várias “oportunidades históricas” para Portugal, entre elas a de “transformar estabilidade política em ambição, ambição em reformas e reformas em resultados reais na vida dos portugueses”.

“A missão do PSD é liderar e trilhar esse caminho. Fazê-lo com sentido de Estado, com coragem reformista e com compromisso social. Não estamos disponíveis para apenas gerir a situação — como fizeram os Governos do Partido Socialista. Queremos desbloquear, transformar e potenciar Portugal, preparando o país para o futuro”, refere o também primeiro-ministro.

O slogan “Fazer Portugal Maior” aparece 46 vezes na moção de 27 páginas, coordenada pelo ministro da Educação Fernando Alexandre. No texto, defende-se que “um melhor ajustamento entre as necessidades das empresas, os interesses e direitos de quem trabalha tornam necessária a reforma da legislação laboral que o PSD apresentou, para Portugal ser competitivo na atração e fixação de recursos humanos”.

“Essa é uma condição para a atração de investimento e para o crescimento da economia. É uma condição para Fazer Portugal Maior”, lê-se. Na moção, com um horizonte temporal de dois anos, Montenegro promete manter “a estabilidade macroeconómica, com a correção dos desequilíbrios internos e externos” e prosseguir “o caminho virtuoso que o PSD sempre defendeu: reduzir a carga fiscal, para remunerar o mérito e os resultados dos portugueses e das empresas”.

“Como sempre dissemos, impostos elevados sobre os rendimentos das pessoas e das empresas (…) são amarras ao desenvolvimento que impedem um Portugal Maior. O PSD quer cortar essas amarras e, por isso, quer continuar a reduzir impostos”, afirma o recandidato à liderança do PSD.

Na moção, retoma-se também uma das prioridades definidas por Montenegro na tomada de posse do seu segundo Governo: a reforma do Estado. “Fazer Portugal maior é simplificar a vida das suas empresas: licenciamentos mais rápidos, fiscalidade competitiva e estável, regras que permitam atrair talento qualificado através de modelos de participação no capital e uma administração pública que compreenda que cada dia de atraso é uma oportunidade perdida para o país. Com mais e maiores empresas Portugal será maior”, defende-se.

Neste texto, refere-se que a visão para o país de Montenegro assenta em cinco eixos: investir no talento de todos, “sem deixar ninguém para trás”; reformar o Estado para remover obstáculos à vida dos portugueses e das empresas; reforçar a coesão, a competitividade e a inovação; garantir autonomia energética para reforçar a resiliência climática e a competitividade; e aumentar a presença e influência na Europa e no mundo.

A moção passa pelas várias áreas da governação, como saúde, educação ou imigração, salientando alguns dos compromissos ou metas já concretizadas pelo executivo PSD/CDS-PP, mas sem detalhar novos compromissos.

O texto não se refere nem ao sistema político nem à revisão constitucional, que o PSD já disse querer deixar para a segunda metade da legislatura. Luís Montenegro foi eleito líder do PSD pela primeira vez em 28 de maio de 2022 e volta a ser candidato único às eleições diretas de 30 de maio. O 43.º Congresso do PSD está marcado para 20 e 21 de junho em Anadia (distrito de Aveiro).

(notícia atualizada às 19h47 com mais informação)