Portugal já apresentou o nono pedido de pagamento do PRR

O ministro da Economia e da Coesão Territorial anunciou que a Comissão Europeia aprovou esta manhã de segunda-feira a última alteração ao Plano de Recuperação e Resiliência, proposta por Portugal, e o país submeteu esta tarde o nono pedido de pagamento.

“Não gosto que se diabolizem as reprogramações do PRR”, sublinhou Castro Almeida, num evento organizado pela Abreu, em parceria com o ECO e a Nerlei. “São um ato de gestão”, disse o ministro sublinhando que o PRR está “a correr globalmente bem”.

Com o nono pedido de pagamento, a execução do plano vai passar de 61% para 75% e está entre os países com maior taxa de execução (no grupo dos que têm envelopes financeiros de valor mais substancial), teve o cuidado de precisar. Castro Almeida frisou que quando entrou em funções o PRR estava atrasado, mas agora “está ligeiramente adiantado”, disse, recusando quaisquer avaliações de que o PRR estaria a correr mal. “Discordo totalmente que não correu bem”, frisou.

Castro Almeida garante que 80% da bazuca europeia será executada, porque a reprogramação alterou a fonte de financiamento dos restantes projetos. “PRR vai ser cumprido até ao cêntimo e dentro do prazo”, assumiu o ministro. Mas, mais à frente teve o cuidado de precisar: “Estamos convencidos de que, se não houver anormalidades até ao final do ano, o PRR vai ser executado”.

O ministro da Economia recusa as críticas de que a reprogramação do PRR represente uma redução de ambição. “Não é verdade. Reduzimos o número de marcos e metas porque os agrupámos”, justificou. Castro Almeida deu o exemplo de Espanha que tem “um PRR muito maior” e “o mesmo número de metas e marcos”.

“Tínhamos muitos marcos intercalares”, frisou.

“A validação deste nono e penúltimo pedido de pagamento pela Comissão Europeia permitirá a Portugal receber cerca de 2.321 milhões de euros (valor líquido de pré-financiamento), dos quais 1.859 milhões em subvenções e 462 milhões sob a forma de empréstimos”, sublinhou o Ministério da Economia, em comunicado, mais tarde. “Com este novo desembolso, os pagamentos recebidos por Portugal corresponderão a 78% da dotação aprovada”, acrescentou a mesma nota.

O nono pedido de pagamento integra 51 marcos e metas de 14 Componentes do PRR: Respostas Sociais, Cultura, Capitalização e Inovação, Qualificações e Competências, Infraestruturas, Florestas, Gestão Hídrica, etc, detalhou a estrutura de missão Recuperar Portugal.

“Com esta submissão, a execução do PRR atinge 75%. Um número que fala por si”, segundo Fernando Alfaiate, citado em comunicado. “Estamos no penúltimo passo. Falta apenas um. Vamos concretizar o PRR com rigor, ambição e sentido de missão”, concluiu.

(Notícia atualizada com mais informação pela última vez às 18h42)