ASF e regulador angolano planeiam ações em quatro frentes

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assinaram um Protocolo de Cooperação para a colaboração entre os dois reguladores e a promoção do desenvolvimento sustentável dos respetivos mercados seguradores e de fundos de pensões.

A cerimónia aconteceu em Lisboa, e contou com a presença dos presidentes de ambas as instituições: Gabriel Bernardino, pela ASF, e Filomena Manjata, pela ARSEG.

O acordo abrange quatro domínios principais: intercâmbio de informações, formação profissional, assistência técnica e consultadoria. As duas autoridades preveem desenvolver ações conjuntas que incluem a troca de publicações e estudos técnicos, a partilha de informação e documentação não confidencial sobre regulação e supervisão, a organização de cursos e estágios dirigidos a quadros técnicos e especialistas, e a elaboração de estudos e pareceres de interesse comum.

Gabriel Bernardino sublinhou o valor estratégico do protocolo, afirmando que este reafirma “a solidariedade e a partilha de conhecimento como princípios orientadores essenciais” no fortalecimento de mercados mais robustos, inclusivos e resilientes, bem como no reforço das capacidades institucionais e na promoção das melhores práticas internacionais de supervisão em ambas as jurisdições.