Centeno: Elevado desemprego jovem “não é por causa da legislação”

Mário Centeno, ex-governador do Banco de Portugal, rejeita que seja necessário dar maior flexibilidade à legislação laboral para combater a elevada taxa de desemprego jovem em Portugal, que no primeiro trimestre deste ano se fixou nos 19,1%.

Em entrevista ao Prime Time da CNN Portugal, onde passará a ter um espaço de comentário semanal à segunda-feira, Mário Centeno referiu que a República Checa tem um indicador de proteção do emprego da OCDE até mais alto do que Portugal, mas a taxa de desemprego jovem é de apenas 10%.

Aduziu também o caso da Estónia — “um dos países, se não o país, com uma legislação laboral mais flexível” — que tem um desemprego jovem próximo do português. Era de 21,7% em março deste ano, segundo dados do Eurostat.

Não é por aí que nós identificamos dificuldades de inserção no mercado de trabalho dos jovens, não é por causa da legislação.

O ex-governador do Banco de Portugal, que se tem manifestado contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo, argumentou ainda que “apenas 16% dos jovens estão desempregados mais do que um ano”. “Este é um indicador verdadeiramente importante e que reflete precisamente a dinâmica do mercado de trabalho: é quanto tempo é que as pessoas estão desempregadas”, apontou.

Mário Centeno salientou também que a taxa de desemprego em Portugal é três vezes a taxa de desemprego global, “exatamente o valor dos Estados Unidos” e que, em média, desde 2011, se situou em 2,78 vezes. “Não é por aí que nós identificamos dificuldades de inserção no mercado de trabalho dos jovens, não é por causa da legislação”, concluiu, acrescentando que com as mudanças propostas pelo Governo se está a “laborar num erro”.

O antigo ministro das Finanças também criticou as propostas de alteração da legislação laboral na Conferência Anual do Trabalho, organizada em abril pelo ECO. Na altura, considerou: “O nosso mercado de trabalho não tem défice de flexibilidade” e que não é a legislação não “impede melhoria da produtividade”.

Depois de não conseguir aprovar a reforma na Concertação Social, devido à oposição da UGT, o Governo aprovou um diploma em Conselho de Ministros para levar à discussão na Assembleia da República.