Ministra do Trabalho diz que Seguro deu “respaldo” à UGT para não aprovar acordo da reforma laboral

A ministra do Trabalho diz que o Presidente da República “deu respaldo à UGT” para não celebrar o acordo relativo à reforma da lei laboral, em sede de concertação social. Em entrevista no podcast “Política com Assinatura”, da Antena 1, Maria do Rosário Palma Ramalho garante que não responsabiliza António José Seguro, mas entende que ele “empoderou a UGT no sentido que tornou dispensável chegar a acordo”, ainda que quisesse “exatamente o contrário”, ou seja, sentar os parceiros à mesa para negociar.

Com o diploma em vias de chegar ao Parlamento, para ser debatido pelos deputados, a governante pressiona o Chefe de Estado. “Confio que o Presidente vai exercer os poderes constitucionais em conformidade com o texto que lhe chegar”, sublinha. Questionada se considera que “o Presidente tem margem política para voltar atrás na sua palavra, se a reforma não tiver um apoio abrangente”, a ministra responde que “nunca se tratará de voltar com a palavra atrás”, mas que, “se for uma reforma que corresponde à maioria do Parlamento, tem toda a margem”.

Palma Ramalho mostra-se confiante da aprovação da nova lei, assim como da legitimidade da mesma. “A legitimidade é absolutamente inquestionável. Temos legitimidade total“, realça, defendendo que a reforma do Código do Trabalho já constava do programa eleitoral do atual Governo e que o acordo acertado em sede de concertação social no anterior Executivo previa um conjunto de regimes para negociação com os parceiros e que a reforma laboral constava desse conjunto.