Preço dos fertilizantes em Portugal sobe menos do que na União Europeia

O preço médio dos fertilizantes e corretivos de solo na União Europeia (UE) disparou 8% no último trimestre do ano passado, ainda antes do início da guerra no Irão e do bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um terço do comércio mundial destes produtos.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat esta terça-feira, a subida em Portugal ficou-se pelos 5,8%, em comparação com os últimos três meses do ano anterior. Abaixo da média comunitária e longe dos aumentos registados na Roménia (16,8%), na Irlanda (15,3%) e nos Países Baixos (12,1%).

Na reta final do ano passado, só Bulgária (-6,1%), Croácia e Lituânia (ambas -0,2%) escaparam ao aumento dos preços dos fertilizantes e corretivos do solo, nota ainda o gabinete de estatísticas da União Europeia.

À escala comunitária, mostram os dados agora publicados, os preços dos fertilizantes voltaram a subir por quatro trimestre consecutivos em 2025, isto após a diminuição registada nos dois anos anteriores – que se tinham seguido a disparos em 2021 e 2022.

No final de abril, pela voz do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o Governo português anunciou um apoio de 20 milhões de euros destinado a compensar os sistemas produtivos agrícolas mais expostos aos efeitos do aumento dos custos com fertilizantes e energia, assim como 60 milhões para a reabilitação do regadio afetado pelos fenómenos meteorológicos adversos.

Poucos dias antes, à margem de uma reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da UE, no Luxemburgo, o ministro português apelou à Comissão Europeia para adotar um plano para os fertilizantes e o respetivo financiamento, lembrando que no caso nacional o cenário foi agravado pelo comboio de tempestades no início deste ano e que afetou sobretudo os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa.

José Manuel Fernandes frisou ainda como a guerra no Médio Oriente está a “aumentar os custos de produção e os custos dos fertilizantes”, dizendo ser “essencial que haja um quadro comum europeu, que as ajudas de Estado – que são importantes – não distorçam esse mesmo mercado interno e que haja uma concorrência leal e, portanto, que o orçamento da União Europeia possa intervir”.

Agricultores lamentam “inércia” do Governo

Entretanto, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) veio exigir uma resposta europeia à crise dos fertilizantes e combustíveis e denunciar a “inércia” do Governo português, que diz colocar a produção nacional em desvantagem face aos concorrentes diretos.

O secretário-geral da CAP, Luís Mira, que participou esta terça-feira na manifestação de agricultores europeus em Estrasburgo, frente ao edifício do Parlamento, reclama “medidas concretas, urgentes e eficazes de apoio à agricultura”, alertando que “o atual nível dos custos ameaça seriamente a viabilidade económica das explorações agrícolas, compromete a competitividade da agricultura europeia e coloca em risco a segurança alimentar dos cidadãos”.

Para Luís Mira, “é inaceitável que os agricultores portugueses sejam obrigados a competir em clara desigualdade dentro do mercado europeu por falta de vontade política do Governo português em apoiar a agricultura”.

“Os agricultores portugueses não podem continuar a ser tratados como agricultores de segunda dentro da União Europeia. Enquanto outros países protegem a sua produção, os seus agricultores e as suas economias rurais, Portugal continua sem uma resposta à altura da gravidade da situação”, sustenta, enfatizando que “a agricultura portuguesa precisa de respostas. E precisa delas agora”.

Em comunicado, a CAP avisa que “sem medidas urgentes e eficazes, a atual crise dos fertilizantes, dos combustíveis e da energia transformar-se-á inevitavelmente numa crise alimentar, com consequências graves para a produção agrícola, para os consumidores e para a soberania alimentar europeia”.

Presente em Estrasburgo para representar os agricultores portugueses “na defesa da produção nacional, da competitividade do setor e da justiça entre Estados-membros”, a CAP salienta que “esta manifestação é também um sinal claro dirigido ao Governo português”.

Isto porque “Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com menos medidas concretas de apoio aos agricultores a serem efetivamente aplicadas”, o que penaliza a produção nacional face a concorrentes diretos, como Espanha, França e Itália.

Segundo salienta a CAP, nestes Estados-membros estão “já em execução pacotes de apoio ao setor agrícola”, destinados a compensar o aumento dos custos dos combustíveis, fertilizantes e restantes fatores de produção.

Em Portugal, pelo contrário, “os agricultores continuam confrontados com anúncios sucessivos, promessas repetidas e ausência de respostas concretas por parte do Governo, capazes de mitigar os impactos desta crise no rendimento das explorações”.

A ação de protesto em Estrasburgo foi promovida pelo Copa-Cogeca e pelas principais organizações agrícolas europeias, sob o lema “Crise nos fertilizantes e nos combustíveis hoje, crise alimentar amanhã”.

Numa altura em que os agricultores europeus enfrentam uma escalada nos custos de produção, com destaque para a subida dos preços dos fertilizantes e dos combustíveis, o setor agrícola europeu juntou-se para reivindicar medidas de apoio ao setor, incluindo a suspensão de taxa europeia sobre a importação de fertilizantes.

Denominada ‘Carbon Border Adjustment Mechanism’ (CBAM), ou Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço, esta taxa incide sobre produtos importados com base nas emissões de carbono, nomeadamente fertilizantes.

O protesto desta terça-feora – que coincidiu com a apresentação pela Comissão Europeia do Plano Europeu de Ação para os Fertilizantes – pretendeu assim “chamar a atenção para a situação crítica que o setor agrícola europeu atravessa, marcada por um aumento sem precedentes dos custos de produção, em particular nos fertilizantes, combustíveis e energia”.

(Notícia atualizada às 13h45 com reação da CAP)