Banco de Portugal reduz para 45% taxa de esforço máxima no crédito à habitação

Por causa da garantia pública de apoio aos jovens na compra de casa, o Banco de Portugal (BdP) vai reduzir de 50% para 45% a taxa de esforço máxima no crédito à habitação, uma decisão que já está a ser comunicada ao sistema bancário, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). A alteração significa um aperto das regras na hora de conceder crédito, mas não será a única.

A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira está também a ponderar mexidas nas exceções previstas para o conjunto das carteiras dos bancos. Atualmente, 10% do conjunto de empréstimos concedidos por cada instituição financeira por semestre podem ter rácios DSTI até 60%. Adicionalmente, até 5% do volume total de créditos concedidos por cada banco pode exceder estes limites. Estas balizas serão alteradas para números ainda por decidir.

O limite à maturidade dos contratos, que também levou a críticas do governador do BdP aos bancos, é outro aspeto que a entidade supervisora deverá alterar. Isto porque os prazos médios das carteiras cresceram, devido ao aumento da preponderância do crédito a jovens no âmbito da garantia — só no primeiro trimestre deste ano representaram 27,9% do número de contratos e 31,7% do valor. Atualmente, o BdP recomenda que a maturidade máxima seja de 40 anos para mutuários com idade até 30 anos; não exceda 37 anos para idades entre 30 e 35 anos; e não ultrapasse 35 anos para mutuários com mais de 35 anos.