Líder da estrutura de renováveis considera “injusta e cruel” controvérsia por contratar enfermeiro

O presidente da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), Manuel Nina, considera que a controvérsia criada em torno da contratação de Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, para coordenador desta estrutura, foi “injusta” e “cruel”.

“Infelizmente, a situação que se passou foi, na minha opinião, injusta, cruel, mas a comunicação social assim pode ser”, considerou o líder da EMER, que falava numa audição da Comissão de Ambiente e Energia, “Sobre o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030)“.

Fábio Teixeira “não se sentiu de todo confortável com toda a exposição, escrutínio e devassa pública”, o que, nas palavras de Manuel Nina, terá motivado o pedido de exoneração que apresentou. E o líder da EMER compreende: “se eu aparecesse sem questionamento prévio numa capa do Correio da Manhã, se calhar também eu teria pedido”, rematou.

Na visão de Manuel Nina, “esta devassa é, de todo, contrário à produtividade, à serenidade de espírito e, às vezes, à vontade de queremos fazer isto, para melhorar este país“, referindo-se ao desenvolvimento de energia “segura, barata e sustentável”.

Nina aproveitou a ocasião, após ser interpelado pelos deputados, para explicar o processo de contratação de Fábio Teixeira. O líder da EMER tornou-se presidente a 19 de janeiro e, a prioridade que adotou para os primeiros 15 dias de mandato foi “fortalecer” a equipa com um profissional que entendesse de gestão de projetos e de contratação pública. Simultaneamente, tinha urgência de que a pessoa a contratar estivesse disponível para começar as funções em cerca de 15 dias.

Para selecionar o coordenador, pediu um levantamento dos currículos profissionais que haviam sido entregues nos últimos seis meses. Deste grupo, 20 foram considerados “relevantes” e avançou com cinco a seis entrevistas. “Encontrei pessoas muito competentes que queriam vir trabalhar connosco, mas que só se podiam juntar à minha equipa para fins de março, princípio de abril”, relatou Nina. “O ótimo é inimigo do bom e temos de jogar com as necessidades e recursos que nos são dados“, rematou.

O presidente da estrutura de renováveis frisou que não conhecia Fábio Teixeira até à entrevista, que teve lugar no final de janeiro e indicou ter ficado “impressionado, ou pelo menos agradado” com a formação posterior à enfermagem, nomeadamente em gestão de projeto. Nina pediu ainda referências à empresa privada na qual Fábio Teixeira havia trabalhado e ficou “saciado” do ponto de vista das respetivas preocupações.

Sobre a missão da EMER, o presidente defendeu que a estrutura veio ocupar “um espaço que necessitava de liderança, apoio e capacitação”, e que pede “um aumento colossal da escala de atendimento”. A linha de apoio para projetos renováveis, à qual recorrem desde promotores a municípios, teve mais de 300 pedidos no último ano e pouco, quase um pedido por dia, relata.

Além de gerir esta linha de apoio, a EMER tem procurado desenvolver ações de capacitação no que diz respeito ao licenciamento, que já contaram com mais de 900 participantes. Nos próximos tempos, indica que a estrutura estará focada em entregar a versão final do mapa verde e em lançar o balcão único de atendimento.

Já da parte da tarde, o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, respondeu perante a mesma comissão parlamentar sobre este assunto. “O caso não passou pelo meu gabinete, não foi submetido à minha aprovação, não me competia sequer fazê-lo”, indicou, relembrando que, nas entidades que tutela, trabalham 838 pessoas, entre as quais mais de 100 cargos dirigentes. “Não está nas minhas funções determinar as nomeações de cada uma das entidades”, defendeu. E rematou: se não haja autonomia, passa de “Estrutura de Missão” para “Burocracia de missão”.

Em relação à controvérsia, afirma que a questão foi “rapidamente” resolvida e agora a EMER pode focar-se no seu trabalho. Por fim, frisa que a EMER “não licencia projetos” e que portanto “nem todas as pessoas” que fazem parte da estrutura têm de ser engenheiros. Sobre Nina, afirma que “quando gerimos, às vezes cometemos erros” mas que “é natural que os erros se resolvam”, e que este mantém o seu papel “importante” à frente da estrutura, com “confiança”. Manuel Nina, esclareceu, foi destacado do gabinete do secretário de Estado pela própria ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e é uma decisão que Barroca diz subscrever.

(Notícia atualizada, pela última vez, às 16:32, com mais informação, da audição do secretário de Estado da Energia)