Mau tempo. Apoios até 1.500 euros para proprietários limparem florestas chega “nos próximos dias”

Os proprietários que se queiram candidatar a um apoio de 1.000 a 1.500 euros por hectare de terreno para a remoção de árvores derrubadas pelo comboio de tempestades ainda têm a “porta” aberta no site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Paulo Farinha Luís, diretor regional do Centro do ICNF, explica ao ECO/Local Online que o valor a atribuir a cada candidato ao apoio varia em função da percentagem do terreno afetado pelo mau tempo.

Dos 68 municípios, onde foi decretado estado de calamidade, foram identificados 26 como sendo aqueles onde o impacto é mais significativo. A dotação do apoio estatal atinge 40 milhões de euros, que serão entregues e geridos pelos municípios.

“Esse incentivo pretende acelerar a retirada da madeira. Não é [pela] perda de rendimentos, não é auxílio de produção, é um incentivo para que os privados façam aquilo que já é de sua responsabilidade, tirar de lá a madeira”, acentua Paulo Farinha Luís. “Permanecendo todos os rendimentos, toda a madeira e tudo o que vier da propriedade, a ser do privado”, destaca.

Embora a legislação apontasse o dia 25 de março como prazo limite para candidatura ao apoio, para que os primeiros trabalhos de remoção fossem iniciados até 1 de junho, o ICNF mantém a plataforma operacional e disponível para receber as candidaturas.

Esse incentivo pretende acelerar a retirada da madeira. Não é [pela] perda de rendimentos, não é auxílio de produção, é um incentivo para que os privados façam aquilo que já é de sua responsabilidade, tirar de lá a madeira.

O processo implica a referência ao município onde o terreno está localizado, a identificação geográfica do terreno (feita num mapa com vista satélite que a própria plataforma exibe), a colocação opcional de fotos e o carregamento na plataforma da caderneta do terreno, ou de um compromisso de honra.

No mesmo processo, o candidato terá de colocar a percentagem de área florestal no imóvel e qual a afetada pelas tempestades, em múltiplos de 25%. “Em função da área florestal impactada, nós fazemos a proposta de atribuição desse incentivo, que será pago pela entidade gestora, os municípios, com esse valor que vamos entregar aos municípios”, diz o responsável do ICNF.

Aqueles que formalizarem o pedido assumem um compromisso de executarem a remoção do arvoredo derrubado pelas tempestades.

“Se retirarem o material lenhoso e os sobrantes florestais todos que foram impactados e estão no terreno, o Estado está disponível para incentivar, dar um valor financeiro a quem cumpriu aquilo que, no fundo, já era sua obrigação”, aponta o diretor do ICNF. “O objetivo é pagar o incentivo a quem, na verdade, fez aquilo que se comprometeu a fazer. É claro”.

A Agência para o Clima irá transferir 70% dos 40 milhões de euros, com as primeiras tranches a chegar aos municípios “nos próximos dias”, explica o Paulo Farinha Luís, de modo a que o dinheiro chegue rapidamente aos proprietários a quem a candidatura foi aceite.

O Governo já proferiu despacho de aceitação para cinco dos 26 municípios: Ourém, Porto de Mós, Tomar, Batalha e Leiria.