Pinto Luz admite “embaraço” com filas nos aeroportos. “Não queremos comprometer mais a imagem de Portugal”

O ministro da Habitação e Infraestruturas garantiu esta quarta-feira que o “Governo está comprometido” em encontrar uma solução para as filas nos aeroportos, que nos últimos dias se intensificaram devido a falhas no sistema de controlo de fronteiras

“Não queremos comprometer a imagem de Portugal mais do que já foi comprometida. Não vou pôr a minha cabeça na areia. Nas próximas semanas, no próximo mês, vamos mitigar a situação. Estamos a investir tudo o que é possível no hardware”, afirmou Miguel Pinto Luz, na audição regimental na Assembleia da República.

Questionado sobre os constrangimentos no aeroporto, Miguel Pinto Luz reconheceu que o sistema tecnológico de controlo de fronteiras “não funcionou”. “É um embaraço. Temos uma situação à escala europeia e uma nacional, de desinvestimento em hardware e a entrada em vigor do sistema, que colou a tempestade perfeita. O Governo está comprometido com a solução”, reafirmou o ministro.

No domingo de manhã, de acordo com a informação divulgada pela agência Lusa, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro. O tema voltou a ganhar expressão, depois de publicações nas redes sociais, como vídeos, alertarem para atrasos de várias horas. A PSP advertiu para a “desinformação”.

Como noticiou o ECO, o Ministério da Administração Interna diz que, “para já”, não está prevista uma suspensão do sistema de controlo de fronteiras com recolha de dados biométricos nos aeroportos portugueses, não afastando de forma liminar essa possibilidade.

O ministério liderado por Luís Neves explicou ainda qe está em curso uma expansão da infraestrutura de controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, que entrará em funcionamento a 29 de maio, para aumentar do número de boxes de controlo manual e ao aumento de e-gates (fronteira automática). A partir de julho, prevê-se também um reforço dos recursos humanos afetos ao controlo de fronteiras com mais de 300 elementos da PSP.

“Não vamos ter resultados amanhã” na habitação

Na audição regimental na Assembleia da República, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, explicou ainda que o pacote Construir Portugal é um conjunto de medidas para controlar a crise da habitação, mas reconheceu que “não vamos ter resultados amanhã do pacote fiscal que estamos agora a implementar”.

Numa resposta ao deputado Jorge Pinto, do partido Livre, Miguel Pinto Luz elencou a execução do programa, nomeadamente a redução do IVA na construção (“100%”), a revogação do arrendamento forçado de casas devolutas (“100%”), o desbloqueio de candidaturas do IHRU (“100%”), o fundo de emergência de habitação (“75% executado, porque já está aprovado e está no processo legislativo”, bem como a reforma do NRAU, que se encontra também nos “50%-75%” de execução.

Miguel Pinto Luz fez um ponto de situação aos apoios à compra de casa para jovens, salientando que mais de 100 mil jovens usufruíram de isenção de IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e Imposto do Selo e cerca de 32 mil jovens da garantia pública do Estado para crédito à habitação, na qual as transações rondam em média os 200 mil euros.

“Não são jovens milionários. É para uma classe média de jovens que não conseguia emancipar-se da casa dos pais. É um número impactante num ano e meio, porque são jovens que se calhar iriam emigrar”, afirmou o governante, que está a responder aos deputados no Parlamento, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Em relação ao financiamento de programas de habitação no PRR, como o 1º Direito, o ministro foi peremtório: “Não vamos perder um único euro do lado da subvenção”.

Notícia atualizada às 15h com mais informação