Bruxelas rejeita que novo controlo de passageiros seja a causa das filas. Regras dão “flexibilidade” para o verão

A Comissão Europeia rejeita que os elevados tempos de espera no controlo de fronteiras dos aeroportos em Portugal se devam ao novo Sistema de Entradas e Saídas (EES) e defende que as regras dão flexibilidade para enfrentar o verão.

“Os atrasos podem ter várias causas e, muito frequentemente, não estão relacionados com o funcionamento do EES. É também esse o caso aqui”, afirma a Comissão Europeia em resposta ao ECO. “Os desafios enfrentados em Portugal, incluindo tempos de espera mais longos, não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Entry/Exit System”, considera.

A Comissão diz estar em contacto com Portugal e que “prosseguirá o apoio necessário”, salientando que “cabe aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno”.

Bruxelas afirma também que o sistema tem flexibilidade suficiente para lidar com períodos de maior afluxo de passageiros. “As regras do EES preveem flexibilidade para assegurar a fluidez nas fronteiras, em particular tendo em vista o próximo verão. Existem igualmente soluções de contingência às quais os Estados-membros podem recorrer, se necessário”, argumenta.

Nas horas de pico já estão a ser implementadas suspensões temporárias da recolha de dados biométricos nos aeroportos em Portugal, assegurando-se sempre o controlo dos passaportes.

O espaço Schengen é o destino mais visitado do mundo, com 40% das viagens internacionais globais a cruzarem as suas fronteiras externas. E, na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira entrada demora, em média, pouco mais de um minuto.

A Comissão argumenta que o EES está “plenamente operacional em todos os países do espaço Schengen” e a “tornar as fronteiras mais seguras”.

Segundo os dados partilhados, desde outubro de 2025 foram registadas quase 66 milhões de entradas e saídas, com mais de 32 mil recusas de entrada e 800 pessoas identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE. “Na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira entrada demora, em média, pouco mais de um minuto”, contabiliza.

Regras não permitem isentar cidadãos do Reino Unido

Com os aeroportos gregos a enfrentar longas filas, o Governo helénico decidiu no final de abril deixar de exigir aos cidadãos com passaporte do Reino Unido o controlo na fronteira através do EES.

O Reino Unido é também a principal origem e destino dos passageiros que passam nos aeroportos portugueses, representando 14,6% de todos os passageiros embarcados e desembarcados em 2025.

O ECO questionou a Comissão Europeia sobre a adoção desta solução, e a resposta foi taxativa: “O quadro jurídico não prevê isenções generalizadas para nacionais de países terceiros específicos nem por períodos prolongados”.

Para Bruxelas, a solução passa pela disponibilização de um número adequado de guardas fronteiriços, de soluções automatizadas, como quiosques de autoatendimento e portas eletrónicas, bem como da utilização da aplicação de pré-registo Travel to Europe.

O Governo anunciou que está em curso uma expansão da infraestrutura de controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, que entrará em funcionamento a 29 de maio, com vista ao aumento do número de boxes de controlo manual e ao aumento de e-gates (fronteira automática). Está também previsto, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos afetos ao controlo de fronteiras com mais de 300 elementos da PSP.

As companhias aéreas, e em particular a Ryanair, têm defendido uma suspensão do sistema durante o verão.

(notícia atualizada às 16h18)