Eurodeputados prontos para negociar novas regras para inspeções de veículos

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira a sua posição para negociar com os Estados-membros alterações dos requisitos para a inspeção técnica periódica dos veículos, incluindo poder ser feita noutro Estado-membro por uma validade de seis meses.

A posição dos eurodeputados – aprovada com 369 votos a favor, 126 contra e 84 abstenções e de que o eurodeputado Sérgio Gonçalves (PS) é relator-sombra – defende que a inspeção técnica de um automóvel possa ser realizada num país da União Europeia (UE) diferente do de matrícula.

A proposta do PE inclui a emissão de um certificado temporário de aptidão para circulação na UE, válido por seis meses, devendo a próxima inspeção realizar-se no Estado-membro onde o veículo está matriculado. Os eurodeputados pretendem que esta possibilidade se aplique também às carrinhas.

O PE opõe-se a que sejam encurtados os intervalos de inspeção técnica para carros e carrinhas com mais de 10 anos, de uma vez a cada dois anos para uma periodicidade anual, como propõe a Comissão Europeia.

Para combater a fraude e a manipulação do conta-quilómetros no mercado de automóveis usados, os eurodeputados apoiam o novo requisito de as oficinas registarem as leituras do conta-quilómetros dos automóveis e dos veículos comerciais ligeiros.

O relatório subscreve ainda a proposta do executivo comunitário de que as inspeções na estrada devem rastrear os automóveis, motociclos, furgonetas, camiões e autocarros quanto às suas emissões poluentes e exigir que os veículos com emissões potencialmente elevadas sejam submetidos a inspeções técnicas adicionais.