Banco de Portugal aperta taxa de esforço e flexibiliza prazos dos empréstimos

O Banco de Portugal vai apertar a taxa de esforço de 50% para 45% que as famílias têm de cumprir para obter um empréstimo à habitação e vai ainda alterar os prazos máximos dos contratos. Quem tem 35 anos vai poder pedir um empréstimo com 40 anos, em vez de 37, que é o prazo máximo atual.

O governador Álvaro Santos Pereira anunciou esta quarta-feira que está em conversações com o setor financeiro e outras entidade para alterar as chamadas recomendações macroprudenciais que os bancos têm de cumprir na hora de conceder um crédito. “Nomeadamente estamos a propor uma diminuição da taxa de esforço de 50% para 45%, uma redução das exceções permitidas, à taxa de esforço, de cerca de 15%, uma redução para 10% e também uma alteração das maturidades”, adiantou Álvaro Santos Pereira em conferência de imprensa.

Santos Pereira salientou que o Banco de Portugal “está disposto a equacionar eventuais alterações sobre recomendações para o financiamento de casas para os mais jovens”, mas não adiantou grandes detalhes. E também não sabe se a garantia pública vai continuar: “Não faço a mínima ideia, eu não estou no governo, eu sou banco central”.

Mas em contrapartida faz um apelo aos legisladores: “Está na hora de as regras macroprudenciais serem vinculativas, assim como se passa na grande maioria dos países europeus”. “A recomendação pode ou não ser cumprida, ser for vinculativa os bancos e instituições têm de cumprir sob pena de terem sanções”, afirmou.

São três regras: maturidades máximas, taxa de esforço e o montante do empréstimo em relação ao valor da casa (loan-to-value).

Em relação à taxa de esforço, que atualmente se encontra nos 50%, vai baixar para 45%, segundo a proposta do Banco de Portugal, o que significa que as famílias não poderão gastar mais de 45% dos seus rendimentos com a prestação da casa.

Quanto às maturidades, prevê-se uma simplificação da recomendação: deixará de haver o critério da maturidade média de 30 anos dos novos contratos por cada trimestre e o prazo máximo de 40 anos alargar-se-á a clientes com idade até 35 anos (cujo prazo máximo é de 37 anos atualmente). “Acompanha a tendência de longevidade da população, (…) não há aumento de risco”, assegura Santos Pereira.

Santos Pereira, que intervenção após intervenção, tem alertado para o problema da habitação e tem insistido por mais medidas do lado da oferta, considera que o maior risco interno à estabilidade financeira reside aqui.

O relatório salienta o risco de correção dos preços das casas. A escassez de oferta está a pressionar os preços da habitação, “num contexto de procura robusta, impulsionada por medidas governamentais e pela participação significativa de compradores estrangeiros”. Mas um cenário de maior restritividade da política monetária, deterioração das condições económicas ou correções abruptas nos mercados financeiros internacionais, poderá conduzir a correções noutros mercados, incluindo nos preços do imobiliário“, frisa.

Nesse sentido, o Banco de Portugal diz que “conter pressões do lado da procura vai contribuir para voltar a níveis de equilíbrio”.

Santos Pereira deu conta de “sinais encorajadores” do lado da oferta com mais licenciamentos, mas salienta que tem ainda há muitos constrangimentos, incluindo na mão-de-obra.

(Notícia atualizada às 13h32)