Primeiro-ministro rejeita “condicionamento” no relatório do SIRESP

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou esta quarta-feira qualquer conhecimento de tentativas de interferência no relatório sobre o SIRESP, depois de o líder do Chega, André Ventura, ter acusado o Governo de procurar alterar conclusões do documento.

Durante o debate quinzenal, no Parlamento, Ventura questionou diretamente Montenegro sobre um alegado email enviado por uma adjunta do Ministério da Administração Interna para modificar o conteúdo do relatório relativo às falhas do sistema de emergência e comunicações.

“Tem conhecimento desse email?”, perguntou o presidente do Chega. O primeiro-ministro respondeu de forma taxativa: “Não”.

Montenegro disse também não ter “conhecimento de nada” que sustente as acusações de “condicionamento” político do relatório, rejeitando qualquer tentativa do Executivo de interferir nas conclusões do documento. Na resposta a Ventura, o chefe do Governo acusou ainda o líder do Chega de “misturar tudo” e de lançar “confusão” em torno do SIRESP.

Sobre o sistema de emergência e comunicações, Montenegro admitiu que se trata de um processo antigo e “cheio de contratempos”, mas assegurou que o Governo quer ver toda a polémica esclarecida. “Podemos depois distrair-nos com muitas questões, não estou a dizer que não tenham importância, mas não podemos perder o foco: corrigir o que não funcionou no passado”, afirmou.

O primeiro-ministro defendeu ainda a necessidade de garantir “previsibilidade” e “sustentabilidade” ao sistema de comunicações de emergência, para assegurar uma resposta mais eficaz em situações críticas.

Ventura tinha também associado o atual presidente indigitado da estrutura do SIRESP, Viega Nunes, a anteriores falhanços do sistema, mas Montenegro rejeitou essa ligação. Segundo o primeiro-ministro, o responsável exerceu funções “entre 5 de abril de 2022 e 31 de março de 2024”, durante governos do PS.

“Não foi no decurso de funções governativas deste Governo nem do anterior”, afirmou Montenegro, acrescentando que “nesse período não houve nenhum apagão”.

Em causa está a polémica que provocada pela demissão do secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI), António Pombeiro, que alegou “graves irregularidades” na gestão da SIRESP S.A. durante a presidência do general do Exército Paulo Viegas Nunes, que regressou à presidência da empresa que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Num esclarecimento sobre este tema, o gabinete do ministro Luís Neves explicou que o secretário-geral adjunto do MAI pediu pela primeira vez a exoneração a 28 de abril, antes de ser conhecida a escolha de Viegas Nunes, tendo na altura “invocado motivos diferentes dos que estão agora em causa”.

No entanto, uma troca de emails, a que a Lusa teve acesso, entre António Pombeiro e elementos do gabinete do ministro da Administração Interna contrariam esta versão, já que no primeiro pedido de demissão a 28 de abril, António Pombeiro faz referências diretas a Viegas Nunes, nomeadamente de tentar aproximar o SIRESP da esfera das Forças Armadas.