Contratos suspeitos na mira da “Operação Imergente” ascendem a dois milhões de euros
Em causa está a eventual prática de crimes de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
O inquérito que deu origem às buscas levadas a cabo esta quarta-feira pela Polícia Judiciária a câmaras municipais, freguesias e à sede do PS têm como objeto adjudicações em autarquias no valor de quase dois milhões de euros e um alegado recebimento indevido de dois suspeitos de quantias de partido político, de acordo com o Ministério Público (MP).
Em causa está a “Operação Imergente”, que avalia a “eventual prática de crimes de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada“.
“O inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a quase dois milhões de euros, bem como a emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político”, revelou o Ministério Público, em comunicado.
Entretanto, o secretário-geral, José Luís Carneiro, confirmou que fará uma declaração às 14h50, nos Passos Perdidos da Assembleia da República, onde deverá esclarecer o envolvimento do PS no caso.
O Ministério Público adianta que, no âmbito do inquérito, decorreram buscas para cumprimento de 31 mandados de busca não domiciliária e 58 mandados de buscas domiciliárias. Durante a manhã desta quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) tinha indicado que foram levados a cabo 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra.
Segundo a PJ, até ao momento, foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito, uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos. De acordo com a CNN, entre os detidos está Duarte Moral, diretor de comunicação de José Luís Carneiro e que fez parte de gabinetes de António Costa.
Em causa na investigação estão a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia, pelo que a Judiciária está a investigar “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, “em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”.
O Partido Socialista (PS) confirmou que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede do partido, em Lisboa, mas negou ser visado na investigação e garante que as diligências têm como alvo apenas “um dos seus trabalhadores”. “O Partido Socialista confirma que a Polícia Judiciária está na Sede Nacional do Partido Socialista, a realizar diligências relacionadas com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores. O Partido Socialista não é, como tal, visado pela investigação da Polícia Judiciária”, indicou o partido liderado por José Luís Carneiro em comunicado.
(Notícia atualizada às 14h28)
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