Margem dos bancos no crédito à habitação caiu para um terço em dez anos

Preocupado com os preços baixos praticados nos empréstimos da casa, o Banco de Portugal realizou uma auditoria especial aos maiores bancos nacionais e constatou que o spread caiu para um terço nos últimos dez anos, sendo que, em 2024, perto de 90% do crédito teve uma taxa comercial abaixo de 1%. O supervisor já disse às instituições que vão ser penalizadas pelas falhas encontradas.

No Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira deu conta de um “nível de cumprimento moderado” por parte dos bancos no que toca às políticas e procedimentos de fixação dos preços.

E apontou várias “fragilidades” neste capítulo, que têm sobretudo a ver com “a documentação e formalização das práticas e políticas de fixação de preços” e “a incorporação, pelas ferramentas de preço, de todos os custos associados às operações de crédito”.

O Banco de Portugal avisou os bancos que as conclusões desta auditoria serão consideradas no processo de análise e avaliação pelo supervisor (SREP) deste ano, processo no qual avalia o risco individual de cada banco e define requisitos de capital adicionais consoante essa avaliação.

Além disso, o supervisor também vai estar atento à implementação dos planos de ação elaborados pelos bancos e à “efetiva remediação das deficiências identificadas”.

Concorrência, liquidez e políticas pressionam spreads

O Banco de Portugal salienta que na última década os spreads dos novos contratos diminuíram de forma significativa. Em 2024, o spread médio situou-se em 0,89 pontos percentuais, um terço do que se verificava em 2014.

Como se explica esta evolução? O supervisor refere que esta redução teve lugar “num ambiente de forte concorrência entre instituições, de elevada liquidez, de maior recurso a intermediários de crédito e de medidas de políticas públicas como a isenção temporária da comissão de reembolso antecipado nos contratos com taxa variável”.

Além disso, a composição do crédito também mudou neste período, com as famílias a preferirem contratos com taxa mista (68%) – enquanto a taxa variável deixou de ser tradição e está agora associada a 12% dos empréstimos.

No que toca ao spread dos novos contratos com taxa variável ou mista, “cerca de 90% do montante concedido nestes contratos teve associado um spread inferior a 1%”, concluiu a auditoria.

Mais de 70 deficiências detetadas

A inspeção do Banco de Portugal envolveu 9 bancos representando mais de 70% do mercado. A auditoria identificou 72 deficiências, que correspondem a uma média de 8 por instituição.

A maioria das fragilidades foi classificada pelos auditores como tendo um impacto moderado, representando 54,2% do total das deficiências detetadas. Já as deficiências com impacto reduzido representaram 27,8% do total, enquanto as deficiências com impacto elevado apenas 18,1%.