Exclusivo Governo vai avançar com leilão para 750 MW em baterias. Detalhes chegam a 29 de junho

Há uma série de novidades prestes a chegar, no campo da energia. Em junho será conhecida a estratégia nacional para o armazenamento e as linhas guia de um leilão dedicado a estas tecnologias.

A 29 de junho, o Governo vai colocar em consulta pública a Estratégia Nacional para o Armazenamento de Energia, anunciou a ministra da tutela, na conferência Energia que Move o País, organizada pelo ECO/Capital Verde, esta sexta-feira. “Um dos aspetos essenciais desta estratégia é o reconhecimento da importância de incluir baterias eletroquímicas e armazenamento hídrico por bombagem”, explicou. A bombagem hídrica vai ser reconhecida como um ativo estratégico de Portugal.

No mesmo dia, o ministério avançará os detalhes – o modelo, o cronograma e pontos de ligação – de um leilão concorrencial para 750 megawatts de capacidade em baterias. “Queremos garantir o sucesso dos projetos que venham a resultar deste leilão. Em benefício do Sistema Elétrico Nacional, dos objetivos de descarbonização e soberania energética, mas também em benefício direto das populações e comunidades onde estes se venham a instalar”, indicou a ministra.

Neste sentido, acrescentou, um dos critérios do leilão será a compensação aos municípios, por via da partilha da receita obtida no âmbito da atividade dos centros eletroprodutores.

Governo promove contratos a prazo

No discurso de abertura da conferência, que marca o Dia Mundial da Energia, a ministra indicou que o Governo está a preparar, em conjunto com o regulador, mecanismos de contratação de médio e longo prazo, designadamente os chamados contratos por diferença (CfD).

Estes contratos “permitirão maior previsibilidade de preços, estabilidade de receitas e robustez do sistema elétrico, salvaguardando simultaneamente o adequado funcionamento do mercado”, e serão “particularmente relevantes” para tecnologias que impliquem maior risco e investimento, como é o caso do eólico. Será possível, por exemplo, fazer o upgrade de projetos eólicos já existentes, tendo em vista um significativo aumento da sua capacidade de produção e um aumento de eficiência.

Por fim, Maria da Graça Carvalho fez um ponto de situação da transposição da Diretiva das Energias Renováveis – RED III. Entre os três diplomas que dão corpo à transposição, dois serão aprovados em breve em Conselho de Ministros. Um, referente a especificações técnicas de combustíveis, terminou a semana passada um período de stand-still junto da Comissão Europeia. O outro, que contém as metas de incorporação de energias renováveis, mantém-se nesse período até 22 de julho.

O terceiro diploma, que se refere ao Sistema Elétrico Nacional, está a aguardar promulgação por parte do Presidente da República. Nele, está previsto o conceito de “superior interesse público” (“Overriding public interest”), uma figura associada ao planeamento, construção e exploração dos centros eletroprodutores de fonte renovável e de instalações de armazenamento, que empresta um selo de prioridade.