Operação “Imergente” no PS: a ponte que liga Mafra ao coração de Lisboa

A operação que as autoridades desencadearam na quinta-feira junto de juntas de freguesia e câmaras municipais lideradas pelo Partido Socialista (PS) liga a junta de freguesia de Santa Maria Maior, na baixa lisboeta, e o concelho de Mafra. Sob suspeita estão contratos de adjudicação com autarquias no valor de cerca de dois milhões de euros.

Ainda não eram 10 horas de quinta-feira quando as primeiras notícias vieram a público. A Polícia Judiciária (PJ) estava a levar a cabo buscas que envolviam quase 400 operacionais, tendo com alvo o poder autárquico socialista, e que levaram à detenção de cinco pessoas (uma das quais em flagrante delito por posse de arma) e 37 arguidos.

Rapidamente os detalhes começaram surgir e o ECO apurou que na origem da investigação está um artigo publicado pela Sábado em janeiro de 2022, que dava conta da contratação de empresas de militantes socialistas pela junta de Santa Maria Maior, com ramificações no PS de Mafra e, alegadamente, no assessor Duarte Moral.

Ao ECO, o presidente da concelhia do PS de Mafra, Miguel Samora, assegura que a estrutura “não foi visada” na operação e que “a sede não foi visitada”, afirmando mesmo que em 2026 não tem “autarcas dirigentes envolvidos no processo”. A mesma posição foi transmitida aos jornalistas pelo secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, garantindo que autoridades judiciárias indicaram que o partido não é visado pelas investigações em curso.

No epicentro da investigação da justiça estão “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”, estando em causa “a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia”.

“O inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a quase dois milhões de euros, bem como a emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político”, precisou o Ministério Público em comunicado.

Em Lisboa, a investigação tem como epicentro a freguesia de Santa Maria Maior, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, que entretanto suspendeu o mandato de deputado municipal. Mas, e de acordo com a investigação da Sábado, Sérgio Santos, que em 2022 chegou a ser simultaneamente candidato à Câmara de Mafra e da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, também será uma peça no puzzle.

A ligação entre Mafra e Santa Maria Maior faz-se ainda via Largo do Rato, onde Duarte Moral se tornou homem de confiança tanto de António Costa como de José Luís Carneiro. A sede do partido foi inclusive alvo de buscas, o que o PS justificou serem imputadas a apenas “um dos trabalhadores”.

Segundo a CNN, Duarte Moral, assessor de António Costa desde os tempos deste como ministro e depois na Câmara de Lisboa, e agora próximo de José Luís Carneiro, beneficiou de uma prestação de serviços com o PS de Mafra em 2021, por consultoria de comunicação e venda de panfletos publicitários. Em simultâneo, a mulher de Duarte Moral terá recebido 70 mil euros da junta de Santa Maria Maior por serviços aqui prestados.

Quem é quem?

• Miguel Coelho

Figura de proa no PS de Lisboa, foi presidente da junta de freguesia de Santa Maria Maior até outubro. Líder da concelhia do partido na capital durante 14 anos, em 2006 dizia à Lusa que uma das “razões fundamentais” para se recandidatar a esse cargo, que ocupava desde 1996, era “mobilizar o PS para, ativamente, correspondendo ao apelo feito pelo secretário-geral do partido, defender o Governo” – era então primeiro-ministro, com maioria, José Sócrates.

Considerando-se “talvez o socialista com melhores condições para mobilizar o PS/Lisboa”, destacava que “o Governo enfrenta dificuldades e necessita de muito apoio político”.

No curriculum político tem a chefia da bancada socialista da Assembleia Municipal de Lisboa e, a partir de 2013, a presidência da junta de Santa Maria Maior, onde esteve até outubro. Foi sucedido pela ex-presidente da extinta junta de freguesia do Socorro, Maria João Correia, sua próxima, e que manteve Santa Maria Maior como junta socialista.

Eleito deputado da Assembleia Municipal em Lisboa em outubro na coligação Viver Lisboa, liderada por Alexandra Leitão, apresentou, ao início da tarde desta quinta-feira, o pedido de suspensão do mandato.

• Sérgio Santos

Ex-presidente da concelhia do PS em Mafra, foi um dos 180 na sua posição a apoiar António Costa quando o então presidente da Câmara de Lisboa se candidatou contra o então secretário-geral socialista, António José Seguro. No município da Área Metropolitana de Lisboa foi vereador, membro da assembleia municipal, candidato numa junta de freguesia e administrador dos SMAS.

No papel de presidente da concelhia do PS Mafra, considerava, em 2019, em entrevista ao Jornal de Mafra que tanto poderia ser presidente de câmara ou assembleia municipal neste município, como presidente de junta em Lisboa.

E deixava palavras elogiosas ao presidente da junta de Santa Maria Maior, na capital: “Em Lisboa sou adjunto de um presidente de junta, um grande homem, o Miguel Coelho, um político que sabe a diferença entre ter a mão inchada ou ter uma enxada na mão, e eu, pelo meu percurso de vida, também sei. Na junta onde trabalho, estou próximo das pessoas, as pessoas veem em mim um líder, alguém preocupado com o que é o seu dia a dia”.

Mais tarde, acabaria por perder a liderança da concelhia do PS e por ser mesmo proibido de entrar nas instalações, segundo apurou o ECO junto de pessoas próximas do partido em Mafra.

O ECO tentou, sem sucesso, contactar Sérgio Santos por telefone.

• Ana Ivo da Silva

É uma das quatro ou cinco pessoas de Mafra com ligações a Sérgio Santos e que foram visitadas pelas autoridades nesta quinta-feira, apurou o ECO.

Através de Sérgio Santos, chegou à junta de Santa Maria Maior, onde, segundo a sua conta de Linkedin, é há seis anos técnica de aprovisionamento e compras públicas, além de formadora na universidade sénior desta junta – com um vencimento mensal de 1.250 euros em regime de comissão de serviço, conforme contrato publicado no Portal Base em dezembro.

Em janeiro, ficou em primeiro lugar num concurso para assistente operacional na junta a tempo inteiro. Nas autárquicas de 2021, apresentou-se aos eleitores de Mafra como candidata a presidente da Assembleia Municipal de Mafra. O ECO tentou, sem sucesso, contactar Ana Ivo da Silva por telefone.

• Duarte Moral

Atual assessor de imprensa de José Luís Carneiro, tem uma longa carreira ligada ao PS. O antigo jornalista formado em direito, sobre o qual o secretário-geral do PS se escusou a confirmar se é um dos detidos, saltou para os gabinetes políticos com António Costa. Nos anos 90, trabalhava há cinco anos como jornalista quando foi convidado para assessorar o então secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e continuou em funções quando este subiu a ministro daquela pasta.

Em 1998, num programa da RTP conduzido por Francisco José Viegas sobre o papel dos assessores de imprensa, apontava desta forma a sua visão sobre as funções: “Não se trata de um intermediário apenas entre o objeto da política e a pessoa que o vai escrever. Trata-se de participar antes na elaboração das políticas e, a partir daí, contribuir para que essas atividades sejam conhecidas das pessoas”.

Acabou por voltar brevemente ao jornalismo, no Diário de Notícias, até ser convidado novamente por António Costa para o assessorar na Administração Interna. Desde então, continuou no mundo da assessoria e comunicação, tendo sido por exemplo, por duas vezes, assessor do grupo parlamentar socialista.

Umas vezes mais próximo do poder, outras mais afastado, Duarte Moral foi um dos visados na notícia divulgada pela Sábado em 2022 que estará na origem da “Operação Imergente”. Aliás, o nome da sua empresa “Diálogo Emergente” terá servido de inspiração ao nome da investigação.

• Rute Reimão

Com formação em design e foco em consultoria cultural, assume-se interessada por “funções que exijam iniciativa, liderança e criatividade”. Segundo o seu Linkedin, desde 2016 que que trabalha como assessora para a Cultura na junta de freguesia de Santa Maria Maior, tendo fundado a empresa “Cidade Éterea” em 2019.

Contudo, a Sábado coloca-a não só a trabalhar na junta antes das datas em causa, como a sua empresa contratada por ajuste direto em negócios que estarão sob a mira da justiça.

“Ao supervisionar projetos curatoriais, procuro contribuir com uma visão estratégica e abordagens inovadoras. Empenhada na promoção da compreensão cultural, utilizo a minha experiência para impulsionar iniciativas impactantes e incentivar a colaboração”, descreve a designer no Linkedin. O ECO não conseguiu confirmar se ainda é companheira de Duarte Moral.