Pressão habitacional em Sines? Governo salienta “potencial de expansão” de Vila Nova de Santo André

O Governo vê a expansão de Vila Nova de Santo André, em Sines, como eixo central da resposta à pressão habitacional que a criação de sete mil empregos poderá colocar na região. No entanto, destaca também que estão previstos instrumentos de alojamento temporário regulado para trabalhadores deslocados.

“No domínio da habitação, o Governo identifica como eixo central de resposta a mobilização do potencial de expansão de Vila Nova de Santo André, o reforço da oferta pública de habitação e a criação de condições para o investimento privado em habitação em escala, bem como o necessário reforço dos equipamentos coletivos indispensáveis à fixação de população”, pode ler-se na resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação ao Parlamento, na sequência de questões colocadas pelo Bloco de Esquerda.

Em causa estão as declarações do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que em janeiro deste ano reconheceu que Sines enfrenta um estrangulamento na habitação face aos investimentos da região. O BE recorda que associados aos investimentos estão previstos a criação de 4.577 postos de emprego diretos e 6.903 empregos temporários, questionando o Executivo sobre o que está a ser feito nesta matéria.

No domínio da habitação, o Governo identifica como eixo central de resposta a mobilização do potencial de expansão de Vila Nova de Santo André, o reforço da oferta pública de habitação e a criação de condições para o investimento privado em habitação em escala, bem como o necessário reforço dos equipamentos coletivos indispensáveis à fixação de população.

Além da identificação do potencial de expansão da cidade alentejana, o Governo assinala que se encontram também previstos “instrumentos de alojamento temporário regulado para trabalhadores deslocados, particularmente relevantes durante as fases de maior intensidade das obras associadas aos investimentos em curso“.

Em entrevista ao ECO, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Álvaro Beijinha, alertava recentemente que “há uma preocupação enorme dos investidores em Sines” com a falta de habitação e de infraestruturas. O alerta na região é transversal.

No entanto, o Governo recorda que Sines foi reconhecida como Zona de Grande Procura, no âmbito do planeamento da capacidade de rede para projetos estratégicos, e argumenta que “a preparação da região para o aumento populacional e para os desafios associados ao crescimento económico exige uma responsabilidade partilhada entre o Estado, os municípios e os promotores privados“.

Nesse sentido, considera que a “estratégia em desenvolvimento assenta numa lógica de governação colaborativa, envolvendo as entidades públicas e os investidores com presença no território”.

Afastando a ideia de ausência de intervenção pública ou de falta de planeamento, o Ministério tutelado por Miguel Pinto Luz garante que “estão em desenvolvimento instrumentos de resposta territorial especificamente orientados para prevenir fenómenos de pressão excessiva sobre a habitação, os serviços públicos e as infraestruturas”, de modo a garantir a “compatibilização do desenvolvimento económico com os objetivos de sustentabilidade, coesão territorial e qualidade de vida das populações”.

Neste âmbito, adianta que através da Construção Pública tem vindo a trabalhar “em estreita articulação com os Municípios de Sines e de Santiago do Cacém, bem como com diversas entidades com intervenção no território”, com o objetivo de definição de uma estratégia integrada e identificação de projetos prioritários que permitam responder adequadamente às necessidades de expansão associadas à Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).

O Governo reafirma, assim, “o compromisso em assegurar uma resposta planeada, faseada e sustentável aos desafios colocados pela transformação económica da região de Sines”, garantindo que o reforço da capacidade industrial e logística do território será “acompanhado por um investimento adequado em habitação, infraestruturas e equipamentos coletivos”.