Banco de Fomento lança no segundo semestre duas linhas para habitação pública

O Banco Português de Fomento (BPF) pretende lançar no segundo semestre deste ano duas linhas de 1,5 mil milhões de euros para ajudar a promover a habitação pública em Portugal. Em causa está uma linha de 500 milhões de euros para as cooperativas de habitação e mil milhões para Parcerias Público-Privadas (PPP).

“Na habitação, a nossa expectativa é lançar, até setembro, os dois primeiros instrumentos de habitação: 500 milhões de euros para as cooperativas e 1.000 milhões de euros para a dimensão que é essencial das parcerias público-privadas para a construção da habitação pública”, revelou o presidente executivo do BPF, na apresentação de resultados da instituição.

Estes apoios são os que vão avançar mais rapidamente, porque “as cooperativas são mais ágeis e mais simples de colocar no mercado”. “Avançamos, seguidamente, para as PPP e vamos fazer, depois, de forma musculada, o financiamento à habitação pública, em parceria com as câmaras municipais, que também têm aqui uma grande, grande responsabilidade”, explicou Gonçalo Regalado.

Em termos de apoio às PPP, estão em cima da mesa dois modelos: o terreno é público, o licenciamento é público e quem constrói é uma empresa privada, sendo que a gestão fica nas mãos dos privados ou do próprio Estado, ou seja, das câmaras. A gestão pública dos imóveis será uma solução mais provável nas grandes cidades, porque têm tradição e “braços para isso”, mas, “nas câmaras mais pequenas, a probabilidade será de uma solução mista”, admitiu Gonçalo Regalado ao ECO em setembro do ano passado.

As linhas para as PPP na habitação terão “uma garantia pública em portefólio com uma percentagem menor, mas um cap rate maior, porque há mais risco”, detalhou, fazendo uma comparação com as garantias de 500 milhões que vão avançar já. O outro modelo é o terreno é privado, a construção é privada e a gestão é feita pelas câmaras.

Em termos das cooperativas, o CEO do BPF já tinha explicado, em janeiro, que a garantia do BPF vai servir para dar ‘conforto’ à banca comercial para que esta possa financiar os projetos. O objetivo é replicar o que se fez de bem nos anos 80 e 90 em alguns concelhos do país. Reconhecendo que é difícil montar um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) entre particulares, ao dar garantia pública às cooperativas o BPF abre a porta ao financiamento da banca, que presentemente não financia este tipo de entidades.

Mas no capítulo da habitação, a ambição do Banco de Fomento é mobilizar quatro mil milhões de euros nesta área, com o lançamento de mais duas linhas: a das estratégias locais de habitação e do IFRRU 2030, como explicou o próprio em janeiro. “Os 1,5 mil milhões de euros é o que vamos lançar este ano de 2026, os quatro mil milhões de euros é o que teremos até final de 2028″, explicou.