Crianças portuguesas dos 6 aos 11 anos são as que passam mais tempo na escola

No espaço de 50 anos, Portugal passou de ser um dos países da União Europeia (UE) com maior percentagem de crianças para um dos que tem menos. Há, no entanto, menos crianças a viver em famílias em risco de pobreza, mas, em comparação com o resto da Europa, continuam a ser das que passam mais horas em creches e escolas.

Estes dados, conhecidos em pleno Dia Mundial da Criança, constam de um retrato feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) — através da Pordata — sobre a população infantil (0-12 anos) em Portugal e na UE. Em números absolutos, há 50,6 milhões de crianças no espaço comunitário, das quais 1 milhão e 58 mil vivem em território nacional, o equivalente a cerca de 2,09% do total.

Em 1975, Portugal era o segundo país com maior número relativo de crianças em toda a UE (22%); cinco décadas depois, é o quarto país com menos crianças (9,8%). A quebra, de 12,1 pontos percentuais, é a segunda maior entre os 22 Estados-membros com histórico de dados desagregados por idade.

Nos 308 municípios portugueses, a proporção de crianças com menos de 10 anos oscila entre os 3,6% (Almeida) e os 11,1% (Ribeira Grande), de acordo com os dados mais recentes, de 2024. Aljezur, Lisboa, Montijo e Vila Velha de Ródão foram os únicos concelhos onde a proporção de crianças até aos 10 anos aumentou, enquanto Câmara de Lobos, Ribeira Grande e Porto Moniz foram aqueles onde a quebra na proporção de crianças foi maior (entre 10 e 11 pontos percentuais).

Ao nível dos 27 países da UE, Portugal fica apenas atrás da vizinha Espanha, cuja quebra atinge os 12,4 pontos percentuais: há 50 anos, “nuestros hermanos” tinham a maior percentagem de crianças (22,2%), mas agora é o segundo país da UE com menos crianças (9,8%). Não obstante, a proporção de crianças face à população decresceu em todos os países analisados.

Itália é o país com menor proporção de crianças (9,1%), já desde 2018, enquanto a Irlanda (14,2%), a Suécia (13,2%) e a França (12,8%) têm as maiores proporções.

Crianças portuguesas dos 6 aos 11 anos são as que passam mais tempo na escola em toda a UE

Ao nível do número de horas que as crianças passam em creches, infantários e escolas, os dados da FFMS relativamente a Portugal também são pouco animadores quando comparados com os pares europeus. No caso das crianças com menos de 3 anos (idade de creche), ocupa o 5.º lugar, com uma média de 36,7 horas por semana, bastante acima da média europeia (30,5 horas/semana).

Para as crianças que frequentam o infantário (que compreendem a faixa etária dos 3 anos até à idade de entrada na escolaridade obrigatória), Portugal surge na 4.ª posição, com uma média de 38,3 horas por semana, e novamente bastante acima da média da UE, fixada em 30,8 horas semanais.

Mas onde Portugal compara pior face à UE é na idade escolar: dos 6 aos 11 anos, as crianças portuguesas passam uma média de 38 horas por semana nas escolas, o valor mais elevado em todo o espaço comunitário, em que a média é de 31,5 horas.

Em termos globais, apenas a Hungria apresenta um número médio de horas acima do português — nas crianças até aos 3 anos, a média atinge 57,1 horas semanais. Já a Alemanha, a Irlanda e os Países Baixos são os únicos países onde a carga horária média semanal é inferior a 30 horas, para qualquer dos três grupos etários.

Em 50 anos, Portugal deixou de ser o 2.º país com mais crianças (22%), em 1975, para passar a ser o 4.º país da UE com menos crianças (9,8%), em 2025, registando uma quebra de 12,1 pontos percentuais, a segunda maior entre os 22 países com histórico de dados desagregados por idade, logo a seguir a Espanha.

O retrato da Fundação Francisco Manuel dos Santos destaca também que quase 58% das crianças até aos 3 anos estão abrangidas por algum tipo de educação formal, em creches ou amas certificadas. Este valor coloca Portugal no grupo de topo da UE e bastante acima da média europeia (40,5%), diante de um cenário marcado por assimetrias, com a cobertura de creches e amas a variar entre os 67,2% na Dinamarca e valores abaixo dos 2%, como é o caso da Eslováquia.

Aliás, desde 2013 (primeiro ano com dados disponíveis para os 27 Estados-membros da UE), Portugal registou um aumento de 22,1 pontos percentuais neste indicador, um crescimento muito superior ao da média comunitária (13,5 pontos percentuais). Enquanto Malta e Lituânia tiveram uma subida de mais de 30 pontos percentuais, Eslováquia e Alemanha destacam-se pela negativa, sendo os únicos países a registar quebras no indicador neste período.

Os dados indicam ainda que 94,5% das crianças portuguesas entre os 3 anos e a idade de entrada na escola frequentavam o pré-escolar no ano de 2024, um aumento de 5,8 pontos percentuais comparativamente a 2013. Na UE, a subida foi de 3,2 pontos percentuais, para um total de 95%. França atingiu cobertura total (100%) e a Roménia registou o valor mais baixo dos 27 Estados-membros (76,5%).

Portugal conseguiu alcançar a cobertura universal de pré-escolar para as crianças com 5 anos, mas continua abaixo dessa meta para os 4 anos (98,5%) e para os 3 anos (88,9%).

Quase 800 mil agregados têm pelo menos uma criança. Menos 103 mil crianças em risco de pobreza

No que diz respeito à tipologia de agregado familiar, mais de dois terços (69%) das crianças portuguesas vivem com um casal. As restantes dividem-se entre famílias com mais de dois adultos (20%) e núcleos monoparentais, que já são quase 11%.

Ao todo, são 793 mil os agregados familiares em Portugal que em 2025 tinham pelo menos uma criança menor de 12 anos, o que equivale a 17% do total de famílias. Em termos percentuais, não é um valor muito distante do da União Europeia (16%), em que há quase 33 milhões de famílias com pelo menos uma criança entre os 0 e os 12 anos — 73% destas vivem com um casal e 27% repartem-se por agregados com mais de dois adultos (15%) e por famílias monoparentais (12%).

A Estónia é o país com menos crianças a viverem com um casal (51%), sendo que as restantes vivem sobretudo em núcleos monoparentais. Em sentido inverso, a Suécia é o país onde mais crianças vivem com um casal (85%). Grécia e Eslováquia são os países onde menos crianças vivem em famílias monoparentais (3%).

Quanto às crianças a viverem em famílias em risco de pobreza, verifica-se uma melhoria assinalável desde 2015, com menos 103 mil nesta situação. Atualmente, são 157 mil crianças que vivem em agregados familiares em risco de pobreza em Portugal, um indicador que, ao nível da UE, atinge os 9,4 milhões de crianças — menos 1,5 milhões do que em 2015.

Em todos os países, o nível de escolaridade dos pais está fortemente associado ao risco de pobreza ou exclusão social das crianças, com diferenças sempre superiores a 20 pontos percentuais entre o nível de escolaridade mais baixo e o mais alto. A Hungria é o país com maior disparidade, com mais de 77 pontos de diferença.

Portugal, por sua vez, é um dos Estados-membros da UE onde esta disparidade é menos acentuada, com uma diferença de 37,5 pontos percentuais, a segunda menor entre os 27 países europeus, no caso das crianças até aos 6 anos: quando a escolaridade dos pais não vai além do ensino básico, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social é de 41,1%, e quando os pais têm o ensino superior, a taxa é de 5,4%.

Nas crianças dos 6 aos 11 anos, a diferença é ainda menor, de 30,5 pontos percentuais (37,2% versus 6,7%). Segundo a FFMS, Portugal consta do grupo de sete países onde as taxas de risco de pobreza ou exclusão social das crianças com menos de 12 anos são das mais baixas, para qualquer dos níveis de escolaridade dos pais.