Centeno recorre ao Preço Certo para contra-atacar Miranda Sarmento. “Espetáculo!”

No final do primeiro trimestre, estalou o verniz entre o Ministério das Finanças e o Conselho das Finanças Públicas e o Banco de Portugal, devido às previsões sobre as contas públicas. Na altura, o PSD fez uma ofensiva sobre o que considerou a motivação política das previsões daquelas duas instituições independentes, algo que foi corroborado por Joaquim Miranda Sarmento. Agora, num artigo de opinião no Público (acesso pago), Mário Centeno vem dar a sua versão, procurando demonstrar que o regulador bancário acertou muito mais vezes do que o próprio Governo.

Mais do que o número concreto do excedente – que foi o que esteve na origem das críticas do Governo – Centeno foca-se na forma como se lá chegou. As contas públicas têm contado sobretudo com um contributo muito forte do lado da receita, que tem ficado acima do estimado por praticamente todas as instituições que fazem previsões. Porém, sustenta o ex-governador do Banco de Portugal, “a despesa e as medidas discricionárias de redução de impostos são o que o ministro das Finanças controla”. “Não se lhe deve exigir que cobre impostos se a economia não funcionar, mas devemos exigir que nos diga o que vai gastar e como pensa financiar a despesa de forma sustentável. Anunciar um gasto inferior ao que depois aparece nas contas não acrescenta credibilidade. Nem ajuda a cumprir a regra da despesa. Se faltar dinheiro, pagamos todos no futuro o que pedimos emprestado; se sobrar dinheiro, baixamos a dívida e aliviamos os impostos no futuro”, escreve.

Ou seja, aquilo que o Executivo controla, a despesa – e dentro desta o investimento – é que tem de ser avaliado quando se discute estimativas e previsões, defende Centeno. E aqui, de acordo com as contas avançadas pelo próprio, o Banco de Portugal acertou muito mais do que o Governo. Em oito segmentos da despesa (despesa corrente mais seis subitens e despesa de capital), apenas num, o dos subsídios, o Ministério das Finanças ficou mais próximo da realidade do que o estimado pelo BdP.

Centeno começa por fazer um exercício histórico do que se passou quando foi ministro das Finanças, e pega na linguagem do Preço Certo, histórico programa da RTP apresentado por Fernando Mendes, para dizer que “o passado recente, que ditou as contas certas, merece ser revisitado. Nesses anos, havia orçamentos, previsões e execução. Já havia Preço Certo, e chegariam, entretanto, as Contas Certas“.

Já com o governo da AD, e olhando para o exercício de 2025, “o jogo do Preço Certo da despesa pública corrente acabou em seis a um a favor do Banco de Portugal”, no que toca às previsões de evolução da despesa. E é aqui que o economista centra as suas críticas, falando mesmo na “montra de despesa permanente”, ao estilo do apresentador do Preço Certo, a quem pede emprestada a sua frase-marca: “Espetáculo!”.

Em economia, os preços guiam-nos, os erros perseguem-nos. É por isso que termos o preço certo é um “espetáculo”!

“Tudo por atacado, nestas três componentes [Prestações Sociais, Despesas com Pessoal e Consumo Intermédio], que correspondem a 80% da despesa total, o Governo gastou mais 2041 milhões de euros do que previu no Orçamento; o Banco de Portugal falhou em 850 milhões. Está claro, claríssimo, quem ganhou o Preço Certo”, sentencia.

Então o que explica o “excelente resultado para o País”, nas palavras de Centeno, referente ao excedente orçamental? “Como a despesa excedeu o orçamentado, foi a surpreendente receita que salvou o saldo”, defende. “Mas em vez de nos concentrarmos no resultado e depois em entender a evolução da despesa, o foguetório foi utilizado para atacar as instituições que acompanham a política orçamental, porque supostamente erraram“, conclui, alertando que a receita está mais fora do controlo político e que, como tal, é preciso cuidado com a evolução da despesa pública, que está “descontrolada”.

“Teria sido mais eficaz, perante um excelente resultado e um quadro de incerteza, agradecer aos portugueses pela receita fiscal e explicar por onde anda a despesa pública. O que nos tem de ser pedido no futuro. Em economia, os preços guiam-nos, os erros perseguem-nos. É por isso que termos o preço certo é um “espetáculo!”, conclui.