Depois dos gastos com defesa, também os apoios à energia vão deixar de contar para o défice

A Comissão Europeia está a preparar-se para isentar parte da despesa relacionada com a subida dos custos da energia das regras orçamentais da União Europeia (UE), oferecendo aos Estados-membros um alívio temporário do impacto provocado pelo conflito no Oriente Médio, noticia esta terça-feira o Financial Times (acesso pago).

De acordo com a informação sinalizada por duas fontes ao jornal britânico, em discussão em Bruxelas está a possibilidade dos Estados-membros gastarem até 0,3% do PIB em medidas relacionadas com apoios à subida dos preços da energia sem que essa despesa seja contabilizada no limite de défice de 3%.

A medida, que o Financial Times denomina de “reserva energética”, garante aos governos que o apoio de emergência a famílias e empresas que enfrentam custos de energia mais altos não os exporia ao Procedimento de Défice Excessivo (PDE) da UE, que pode levar a sanções.

A concretizar-se, esta será a segunda exceção do quadro de governação económica em menos de dois anos, já que Bruxelas ativou a flexibilização no ano passado para a despesa com defesa, e contraria a posição inicial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que no início de abril fechou a porta à possibilidade. Esta tem sido uma medida reivindicada pela líder italiana, Giorgia Meloni, e pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.