Bruxelas alerta que oferta de transportes públicos é “insuficiente” em Portugal

A Comissão Europeia alerta que a oferta dos transportes públicos nas áreas metropolitanas é “insuficiente” e a rede fora dos centros urbanos “pouco desenvolvida”, defendendo que uma maior conectividade inter-regional teria um papel importante na redução da pressão sobre os preços da habitação.

A avaliação consta das recomendações específicas por país no âmbito do pacote do “Semestre Europeu”, divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, e no qual a instituição pede que Portugal acelere a descarbonização dos transportes públicos.

Embora dê nota que os transportes públicos em Portugal são globalmente “acessíveis” em termos de preço, Bruxelas adverte que “a oferta nas áreas metropolitanas é insuficiente e a rede fora dos centros urbanos permanece pouco desenvolvida, com acesso limitado nas zonas rurais”.

A oferta nas áreas metropolitanas é insuficiente e a rede fora dos centros urbanos permanece pouco desenvolvida, com acesso limitado nas zonas rurais.

Para o Executivo comunitário, a “conectividade inter-regional” exigiria um “reforço substancial” em todos os modos de transporte público, em particular no ferroviário. “Os progressos no desenvolvimento adicional da rede ferroviária continuam limitado”, considera.

Neste sentido, a Comissão realça que um reforço na rede de transportes poderia “também desempenhar um papel importante na redução da pressão sobre os preços da habitação nos centros urbanos e no aumento da atratividade de outros territórios“. Uma recomendação que ganha ainda mais peso, quando se junta à equação o facto de Portugal ter registado “um dos maiores aumentos” acumulados dos preços nominais da habitação na última década na União Europeia, com os preços a mais do que duplicarem desde 2015.

“Persistem desequilíbrios estruturais entre oferta e procura. Portugal apresenta uma percentagem comparativamente elevada de habitações que não são utilizadas como residência principal, existindo um número significativo de imóveis devolutos e degradados”, destaca Bruxelas.

Ademais, destaca que os atuais níveis de habitação acessível e social continuam abaixo da média da UE. “Embora o investimento público permaneça central, a participação do setor privado é essencial para aumentar a construção e responder à procura, incluindo soluções proporcionadas pelo terceiro setor, como a habitação cooperativa”, recomenda.