Bruxelas quer seguradoras e pensões a investir nas empresas

Portugal precisa de mudar, com urgência, a forma como as suas empresas se financiam, alerta a Comissão Europeia num documento de recomendações publicado esta quarta-feira.

De acordo com Bruxelas, o país continua preso a um modelo assente no crédito bancário e no autofinanciamento enquanto os seus parceiros europeus constroem ecossistemas de capital diversificados que atraem investidores de todo o mundo.

A Comissão Europeia não ignora o esforço feito pelas autoridades nacionais, notando que estas “lançaram e reforçaram várias iniciativas”, entre as quais o fundo de capitalização e resiliência gerido pelo Banco Português de Fomento, programas de apoio a startups ou orientados para setores específicos, “bem como a recente revisão do código dos mercados de capitais.”

A Comissão Europeia refere que os mercados de capitais nacionais “permanecem subdesenvolvidos”, e tanto o capital de risco como o private equity “continuam a ser significativamente menos comuns do que a média da União Europeia”.

Contudo, os técnicos da Comissão Europeia salientam que estes passos não chegam para recuperar o atraso face aos parceiros europeus nem para tornar Portugal um destino apetecível para investidores de capital privado, sublinhando que os mercados de capitais nacionais “permanecem subdesenvolvidos”, e tanto o capital de risco como o private equity “continuam a ser significativamente menos comuns do que a média da União Europeia”, apesar de terem “vindo a ser cada vez mais utilizadas nos últimos anos. Para corrigir este quadro, a Comissão Europeia aponta dois caminhos:

• O primeiro passo por reforçar o papel dos investidores institucionais (seguradoras, fundos de pensões e gestoras de ativos), que noutras economias europeias funcionam como reservatórios naturais de capital de longo prazo.
• O segundo passa por desenvolver os esquemas complementares de pensões, que em Portugal cobrem apenas uma fração da força de trabalho e que, se forem mais robustos, “poderiam constituir uma fonte estável e significativa de capital de longo prazo para os segmentos de capital de risco e private equity.”

Duas frentes distintas, mas com um denominador comum: a ausência de ambas deixa as empresas portuguesas sem combustível para crescer, inovar e escalar.

A tudo isto soma-se um obstáculo que atravessa toda a sociedade: “A literacia financeira dos portugueses é fraca”, destaca a Comissão Europeia, recordando que, no inquérito Eurobarómetro de 2023, apenas 16% dos portugueses obtiveram uma pontuação “elevada” em literacia financeira, o segundo pior resultado em toda a União Europeia.

A inclusão da educação financeira nos currículos escolares é um sinal positivo, reconhece a Comissão Europeia, mas considera que se revela insuficiente. Sem cidadãos e empresários capazes de perceber e comparar instrumentos financeiros, o mercado de capitais dificilmente se tornará mais dinâmico e as empresas continuarão a bater à porta dos bancos como única alternativa.

O retrato que Bruxelas traça é o de uma economia que nunca construiu, em paralelo ao sistema bancário, um ecossistema de financiamento verdadeiramente diversificado, sendo por isso crucial fomentar o investimento privado em capital de risco, colmatar as lacunas nos fundos de pensões complementares e melhorar a literacia financeira, para que Portugal não fique definitivamente para trás numa Europa que quer competir com os EUA e a China.