Consórcio da Mota-Engil entregou novo projeto para TGV em Gaia

O consórcio liderado pela Mota-Engil submeteu em maio um novo projeto para os subtroços da linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa que foram chumbados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sabe o ECO. Obras no troço Porto-Oiã deverão começar no último trimestre.

O novo Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) respeita a solução prevista no estudo prévio para Vila Nova de Gaia, com a construção de um apeadeiro enterrado a 70 metros de profundidade em Santo Ovídio. Assume também a construção de uma única ponte rodoferroviária para a travessia do Douro.

A APA decidiu a 20 de dezembro pela não conformidade do projeto apresentado pelo consórcio AVAN Norte na parte da linha que atravessa Espinho, Vila Nova de Gaia e o Porto, considerando que a proposta se desviava do estudo prévio que serviu para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

O agrupamento — que integra também as construtoras Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel A.S. Couto — tinha apresentado inicialmente um projeto com uma estação à superfície em Vale do Paraíso e duas pontes entre o Porto e Gaia. Reduzia também a profundidade a que se desenvolvia o traçado e as extensões em túnel.

Alterações que a APA e a Comissão de Avaliação consideraram “manifestamente distintas” das avaliadas no processo que conduziu à emissão da DIA para a linha de 72 quilómetros que levará a alta velocidade ferroviária da Estação da Campanhã até Oiã, no distrito de Aveiro.

O novo RECAPE terá de ser sujeito a consulta pública, por um período de 15 dias. Seguem-se sete dias para a elaboração do relatório da consulta e até mais 50 dias para a decisão sobre a conformidade ambiental. Ou seja, são 72 dias, quase três meses e meio, se não existirem pedidos de informação adicional. Tendo em conta estes prazos, a construção deverá arrancar no último trimestre do ano.

O contrato de concessão da parceria público-privada para o primeiro troço, que tem um preço-base de 1.661,4 milhões de euros, foi assinado com o consórcio em julho do ano passado e o arranque da construção estava previsto para janeiro.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu em abril no Parlamento que não iria haver atraso na construção deste troço, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2030.

A estação da discórdia

A estação em Gaia tem sido o principal motivo de discórdia em relação ao primeiro troço. O consórcio apontou várias vantagens para a localização em Vale do Paraíso, como o menor tempo de execução, menor impacto ambiental e energético, a maior flexibilidade operacional ferroviária, com vias de resguardo, a vantagem para a segurança dos passageiros ou a possibilidade de evitar o impacto que a construção da estação subterrânea terá no centro de Gaia.

Essa é também a solução defendida pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes. Numa entrevista ao ECO, em fevereiro, disse que havia um “consenso” de PSD, PS, Iniciativa Liberal, Chega e CDS em relação à localização da estação em Vilar do Paraíso.

Já a Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano (AESC) tem-se manifestado contra a solução proposta para o atravessamento de Vila Nova de Gaia e a implantação da estação em Vale do Paraíso, considerando que “implicaria um número substancialmente superior de expropriações (cerca de 135, contra 40 no plano oficial), afetando de forma crítica o tecido económico, habitacional e comunitário da região”.

A estação em Santo Ovídio ficaria, além disso, próxima da estação da linha amarela, garantindo a intermodalidade. O Metro do Porto não tem prevista nem estudada uma extensão até Vale do Paraíso.

A travessia do Douro também não é consensual. O consórcio colocou no projeto de execução duas pontes para a travessia do Douro em vez de uma só ponte rodoferroviária. Quer Luís Filipe Menezes quer o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, já defenderam a construção apenas da ponte ferroviária.

Em janeiro, foi lançado pela Infraestruturas de Portugal o concurso para a segunda PPP, que ligará Oiã a Soure. O prazo para a entrega de propostas foi adiado para 6 de julho, segundo noticiou o Jornal de Negócios. O troço final, que prevê a quadruplicação da linha entre Castanheira do Ribatejo e a Azambuja, está em fase de licenciamento ambiental.

Quando estiver concluída, em 2032, segundo o calendário da Infraestruturas de Portugal, a linha Porto-Lisboa permitirá ligar as duas cidades em 1h15. Estão previstos 60 serviços por dia em cada sentido.