Gastos em defesa europeus “muito abaixo” dos 650 mil milhões

Os gastos europeus com defesa, através do mecanismo de flexibilidade das contas públicas, estão muito abaixo dos 650 mil milhões de crescimento até 2030 projetados pela Comissão Europeia, admitiu o comissário da Economia, Valdis Dombrovskis.

O mecanismo, que permite aos países aumentar os seus gastos na defesa sem afetar o défice, através da ativação de uma cláusula de exceção, é uma fatia muito relevante dos 800 mil milhões de euros que Bruxelas antecipava de investimento em defesa até 2030. Mas, diz o comissário europeu, nem todos os países ativaram essa cláusula e muitos não o estão a aplicar na sua totalidade.

“Não tenho uma visão específica neste momento sobre o quanto os gastos com defesa aumentaram em função da cláusula de escape nacional, mas é evidente que não se aproximam dos 650 mil milhões de euros”, disse Valdis Dombrovskis, citado pelo Euroactiv.

“Sabemos que uma grande maioria dos Estados-membros solicitou a ativação da cláusula de escape nacional, mas não todos”, diz, acrescentando que a maioria também não a está a utilizar “na sua totalidade”.

Este mecanismo — que permite que os países da UE aumentem o seu défice orçamental em até 1,5% do PIB acima do limite de 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem sofrer consequências, desde que a despesa adicional seja utilizada para a defesa — é considerado um dos pilares da estratégia europeia para a Defesa.

A projeção inicial de 650 mil milhões estimava que todos os países iriam aderir e executar o mecanismo. Conhecido em março do ano passado, até ao momento apenas 17 Estados-membros ativaram a cláusula de escape — Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia —, tendo Portugal sido um desses países que viu esse pedido aprovado pelo Conselho Europeu.

Espanha viu o seu pedido aprovado pela Comissão há duas semanas, aguardando aprovação do Conselho.