Petrolíferas garantem que setor “reflete imediatamente” tanto subidas como descidas no preço

O secretário-geral da Epcol, associação que representa as petrolíferas, afirma que as alterações de preço nos combustíveis estão “perfeitamente justificadas” e refletem “imediatamente” tanto as dinâmicas do mercado como os descontos fiscais, quer estas se traduzam em subidas ou descidas.

“O setor reflete imediatamente quer as subidas, quer as descidas dos preços”, garantiu o secretário-geral da Epcol, António Comprido, numa audição perante a Comissão Parlamentar da Energia e Ambiente, esta manhã, no Parlamento. Com base numa análise recente, de junho, a Autoridade da Concorrência, afirma concluir que “o mercado em Portugal funciona sem quaisquer constrangimentos e as oscilações de preços estão perfeitamente justificadas”.

O responsável garantiu que, em particular, “as alterações da carga fiscal são repercutidas total e imediatamente nos preços finais” de venda ao consumidor. “É sagrado”, frisou. Em relação à questão com a qual se tem deparado, de porque é que as petrolíferas, tendo comprado o petróleo a preços mais baratos, não o vendem em função desse preço mas sim do atual, explica que “não há esse conceito”, de que o preço de venda deva estar ligado ao preço de aquisição, pois “não se compagina com o funcionamento do mercado”. Este respeita outra lógica: “quanto me vai custar repor o produto que vou vender hoje?”.

O secretário-geral da Epcol sublinha que se, por um lado, se verificaram subidas no preço final dos combustíveis em função das cotações internacionais do petróleo, também já se verificaram descidas, nomeadamente a desta semana, que considera “muito significativa”. Afirma mesmo que as descidas “até são mais rápidas que as subidas”, e que é um “mito” que assim não seja.

Sobre as medidas que estão a ser aplicadas, concorda com a descida de impostos através da devolução da receita adicional do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, e concede que há setores que precisam de apoios especiais. Sobre um reforço dos alívios fiscais, defende ainda que “temos uma carga fiscal muito pesada em sede de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]” e diz que a associação veria “com bons olhos” uma descida nesta frente, como aconteceu em Espanha, apesar de reconhecer que vai contra as regras europeias.

António Comprido opõe-se, contudo, a uma das medidas avançadas: a adesão de Portugal à iniciativa da Agência Internacional de Energia de libertar reservas, pois entende que estas existem para responder a situações de escassez, e não para tentar influenciar os preços de mercado. “Os preços não são sensíveis a esses pozinhos. Não aconteceu nada”, atirou. De qualquer forma, indica que, “felizmente, as reservas do país não diminuíram” em função desta alteração. Explica que houve uma redução das reservas obrigatórias, mas que esta foi compensada por um aumento das reservas comerciais. “Foi uma alteração de qualificação”, diz.

Em relação à taxação de lucros extraordinários da energia em Portugal, que está a ser preparada pelo Governo, o líder da Epcol responde que sim, empresas e países que exploram petróleo ganharam com os constrangimentos verificados no Estreito de Ormuz, mas que durante a pandemia de covid-19 os preços chegaram a território negativo e estas mesmas entidades não obtiveram ajuda. “É risco de mercado”, considera.

Por fim, Comprido defendeu que o país deveria avançar com a exploração de hidrocarbonetos – petróleo e gás: “Portugal não se devia dar ao luxo de não querer saber as riquezas que tem e não as explorar. Não faz sentido”. Exemplificou que a Noruega, “considerada o campeão da transição energética”, tem vindo a financiar essa atividade com as receitas dos negócios do petróleo e do gás. Acrescentou ainda que chegaram a existir contratos firmados com uma empresa que queria iniciar a exploração de gás no Algarve, e que Espanha está a explorar gás na bacia de Cádiz, “provavelmente o deles e o nosso”.