Cerca de 37% das medidas de apoio ao custo da energia são temporárias e direcionadas

Entre as medidas anunciadas pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com impacto orçamental direto, cerca de 37% das medidas são simultaneamente temporárias e direcionadas, uma percentagem ligeiramente superior à registada durante o período comparável da crise energética de 2022-2023, de acordo com o levantamento feito pela instituição.

Escolha o ECO como fonte preferida no Google

Escolher ›

Os dados constam do relatório de previsões económicas publicado esta quarta-feira pela OCDE, no qual a entidade com sede em Paris avança com um levantamento das medidas tomadas pelos governos com medidas para proteger famílias e empresas do aumento dos custos dos combustíveis.

De acordo com esta informação, 31 países da OCDE e 15 economias-chave fora da OCDE anunciaram medidas de apoio, com o alívio dos preços a representar a maior fatia das medidas, sendo sobretudo concretizada através de reduções fiscais e de limites regulados dos preços. Foram também utilizadas medidas regulatórias e apoios aos rendimentos sob a forma de subsídios diretamente associados às faturas de energia ou de transferências orçamentais mais abrangentes, embora em menor escala.

Apenas cerca de 37% das medidas são simultaneamente temporárias e direcionadas, ainda assim uma percentagem ligeiramente superior a cerca de 30% à registada durante o período comparável da crise energética de 2022-2023.

Entre as medidas anunciadas pelos países da OCDE com impacto orçamental direto, cerca de 78% são explicitamente temporárias, ou seja, têm uma data de término definida ou foram concebidas como intervenções pontuais, e cerca de 44% são direcionadas para grupos específicos, incidindo sobretudo nos setores industriais mais expostos ao aumento dos preços dos combustíveis, como a agricultura e o transporte rodoviário de mercadorias.

No entanto, apenas cerca de 37% das medidas são simultaneamente temporárias e direcionadas, ainda assim uma percentagem ligeiramente superior à registada durante o período comparável da crise energética de 2022-2023, quando cerca de 30% das medidas anunciadas nos primeiros três meses da crise reuniam ambas as características.

Entre os países, alguns introduziram racionamento de combustíveis ou limites às compras. “Entre eles está a Índia, que direcionou toda a oferta doméstica de GPL para consumo das famílias; a Indonésia, que limitou as compras de combustível subsidiado a 50 litros por veículo por dia; e a Eslováquia, que impôs um limite de 400 euros por transação nas compras de combustível subsidiado”, elenca a OCDE.

Outros governos procuraram também reduzir diretamente o consumo. A Coreia do Sul, por exemplo, lançou uma campanha nacional de poupança energética e impôs restrições à circulação automóvel para funcionários do setor público, enquanto a Indonésia tornou obrigatório o teletrabalho para funcionários públicos e a redução de viagens internacionais.

A OCDE destaca que as restrições às exportações foram menos comuns entre os países avançados, mas tiveram forte expressão em algumas economias emergentes, apontando como exemplo o caso da China e da Coreia do Sul que recorreram a controlos administrativos, introduzindo requisitos de licenciamento para exportações de combustíveis refinados às exportações de produtos petrolíferos.

A instituição, a par de outras entidades como o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), tem apelado aos governos que adotem medidas que sejam apenas temporárias e direcionadas aos mais vulneráveis e a empresas viáveis, de modo a não gerar efeitos de segunda ordem na inflação.

Três padrões distintos

A OCDE revela três padrões principais na comparação entre as medidas orçamentais implementadas este ano e aquelas anunciadas nos primeiros três meses da crise de 2022. Num pequeno grupo de países — incluindo França, Países Baixos, Nova Zelândia e Reino Unido —, as medidas universais de alívio dos preços, que tiveram grande destaque em 2022, estão ausentes da resposta política de 2026 até ao momento.

“Em vez disso, todas ou quase todas as medidas adotadas em 2026 assumem a forma de intervenções direcionadas, como transferências e subsídios destinados a famílias vulneráveis e aos setores industriais mais expostos”, pode ler-se no relatório.

Um outro grupo, constituído por países como Áustria, Estónia, Polónia e Eslováquia seguiram a direção oposta. “As transferências direcionadas que caracterizaram grande parte da resposta em 2022 deram lugar, em 2026, a limites universais aos preços e a cortes nos impostos sobre combustíveis”, explica.

Por fim, um terceiro grupo — incluindo Chile, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia e Espanha — adotou em 2026 “uma resposta estruturalmente semelhante à de 2022, combinando controlos universais de preços com apoios direcionados a setores industriais e famílias”.