Federação sindical diz que greve do pessoal não docente ronda os 50%

A adesão à greve do pessoal não docente da Educação ronda, “neste momento” os 50%, sobretudo em estabelecimentos de ensino de Lisboa, Porto e Aveiro, disse à Lusa o dirigente da estrutura sindical que decretou a paralisação.

Mário Rui Cunha, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), afirmou que “ainda é cedo” para apurar números definitivos, mas adiantou ter indicações de que a adesão é de 50%.

O dirigente da FESINAP criticou o que disse ser “intransigência” do Ministério da Educação no que diz respeito às reivindicações do pessoal não docente.

“Estamos a preparar, dependendo da adesão que se venha a verificar hoje, novas greves setoriais, quer nas Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) quer em outros estabelecimentos de ensino”, acrescentou Mário Rui Cunha.

A FESINAP representa os profissionais que exercem atividade no setor da educação e formação profissional que trabalham por conta de outrem, em qualquer estabelecimento dos setores público, privado, social e cooperativo.

Tal inclui o trabalho em creches, ensino pré-escolar, básico, secundário, superior, IPSS, Misericórdias, no continente e nas regiões autónomas.

Para a FESINAP, foram “gravosas” as alterações que constam da proposta de lei denominada “Trabalho XXI” aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 14 de maio.

Segundo a federação sindical, o Governo pretende, entre outras propostas, limitar e condicionar o direito à greve dos trabalhadores não docentes, designadamente na obrigatoriedade da prestação de serviços mínimos, por alteração do artigo 537.º do Código do Trabalho.

Por outro lado, a federação sindical indicou que o Governo não mostrou abertura para a reposição da carreira de Auxiliar de Ação Educativa e frisou que os trabalhadores não docentes que exercem funções em Unidades de Ensino Especializado devem auferir Suplemento de Penosidade.

A FESINAP declarou também que os trabalhadores não docentes devem ser integrados numa tabela remuneratória que tenha em conta a especificidade e o desgaste da profissão, e que “se impõe” a recuperação da carreira de Auxiliar de Ação Educativa da Rede Pública.

Entre as reivindicações, a federação sindical independente considera que a estrutura que representa os trabalhadores não deve ser excluída da negociação coletiva e setorial com o Governo.