BRANDS' ECO Identidade digital ainda enfrenta obstáculos

A Fundação Oriente, em Lisboa, foi esta semana palco de um debate que vai muito além da tecnologia e que inclui a ética, a segurança e, sobretudo, a confiança dos utilizadores. O LisbonID, conferência dedicada à identidade digital, mostrou que as ferramentas já existem, mas que o maior obstáculo à sua adoção continua a ser humano.

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“O problema não é tecnológico, nem sequer legal”, afirmou Carlos A. Pina, presidente da NOSI, a empresa pública cabo-verdiana responsável pela governação digital do arquipélago. “As organizações continuam a pensar de forma analógica. O que deve mover-se são os Estados, não os cidadãos”.

A NOSI nasceu no final dos anos 90 para desmaterializar as finanças públicas de Cabo Verde e evoluiu para construir toda a infraestrutura digital do país, dos centros de dados à chave móvel digital, passando pelo Sistema Nacional de Identificação Civil, desenvolvido em parceria com Portugal e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM). “A nossa identidade digital tem de estar atrelada à identidade fundacional”, sublinhou. A emissão dos primeiros passaportes eletrónicos, em 2016, foi feita em Portugal, uma decisão que o responsável defende sem complexos, invocando a confiança entre os dois países e garantindo que os dados ficaram sempre em servidores cabo-verdianos.

Somos pessoas a ajudar pessoas a melhorar a sua qualidade de vida. Esse é o nosso desígnio final

Em Portugal, o Instituto de Informática da Segurança Social apresentou números que impressionaram a audiência composta por participantes de vários países. José Pedro Neto, vogal da instituição, revelou que em 2024 o instituto registava dez milhões de atendimentos anuais, 6,5 milhões dos quais presenciais. Em 2025, com novas soluções digitais, foi possível reduzir em cerca de três milhões as deslocações obrigatórias dos cidadãos. “Somos pessoas a ajudar pessoas a melhorar a sua qualidade de vida”, garante. “Esse é o nosso desígnio final”.

Entre as medidas implementadas estão a prova de vida remota para pensionistas no estrangeiro – que já está ativa no Luxemburgo, Suíça, Reino Unido e Bélgica – e o início remoto do subsídio de desemprego com verificação biométrica. Só nos primeiros 25 dias da nova campanha, 30% das 2.400 pessoas que fizeram prova de vida optaram pela via biométrica. No Reino Unido, esse valor chegou aos 80%. Para 2026, a meta é gerar entre 40 e 45 milhões de euros em poupanças ligadas ao combate à fraude.

No plano europeu, Florent Tournois, responsável pela carteira digital francesa France Identité e coordenador do consórcio Potential, apresentou o estado da EUDI Wallet, a carteira de identidade digital prevista no regulamento eIDAS 2. Com quatro milhões de utilizadores em França, o responsável acredita que “a carteira EUDI pode tornar-se tão importante como um passaporte, tão universal como um cartão bancário e tão essencial como um smartphone”. Os casos de uso em teste incluem viagens, pagamentos e controlo de fronteira. O próximo grande teste está planeado para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.

António Maio, da Imprensa Nacional Casa da Moeda, contextualizou o que está em jogo, distinguindo o sistema ICAO dos passaportes, construído ao longo de 80 anos em torno do documento físico, do novo modelo europeu centrado na carteira digital. “Os passaportes são apenas a ponta do icebergue”, assegura, acrescentando que “o que está por trás é a gestão da confiança”.

Porque é que um cidadão tem de provar que está vivo? É a pergunta que devemos todos fazer

Da teoria à prática

No painel de encerramento da manhã do primeiro dia, o debate centrou-se no que falha quando os sistemas passam de piloto à produção. David Kelts, especialista norte-americano em identidade móvel, apontou que “as empresas ainda não têm casos de estudo claros” e “não sabem como justificar o investimento”. O especialista referiu também a resistência pública alimentada por receios legítimos sobre vigilância governamental, uma barreira que, sem campanhas de comunicação adequadas, pode travar a adoção mesmo quando a tecnologia está pronta.

No entanto, a facilidade de utilização e a conveniência são, acreditam os oradores, os melhores argumentos para mostrar aos utilizadores as vantagens da tecnologia. “Porque é que um cidadão tem de provar que está vivo? É a pergunta que devemos todos fazer”, afirmou Carlos A. Pina. Na sua leitura, a verdadeira transformação digital exige repensar os próprios serviços e não apenas digitalizá-los. “Se não repensarmos o modelo de negócio para o mundo digital, a interoperabilidade nunca vai funcionar”.