STCP fecha acordo com sindicatos sobre matérias do processo negocial de 2026

A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto chegou a acordo com as cinco estruturas sindicais no âmbito do processo negocial de 2026, anunciou a empresa, que já aplicou em abril um aumento de 57 euros aos trabalhadores.

Em comunicado, a STCP esclarece que, no âmbito do processo de negociação coletiva de trabalho relativo a 2026, alcançou um acordo com o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP), Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) e Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), sobre um conjunto de matérias laborais aplicáveis durante este ano.

Um dos principais compromissos já aplicado em abril, com efeitos retroativos a 01 de janeiro, foi o aumento salarial de 57 euros sobre as remunerações base mínimas em vigor a 31 de dezembro do ano passado.

Entre outros compromissos está a atualização do escalão de diuturnidades “Mais de 28 anos”, com um acréscimo de 17,50 euros, com efeitos a 01 de maio, e o aumento do subsídio de refeição em 0,25 euros, com efeitos retroativos a 01 de janeiro e novo aumento mínimo de 0,25 euros a partir de 01 de janeiro de 2027.

Foi ainda acordada a implementação, durante o ano, da inclusão do tempo de deslocação na construção dos serviços diários, nos locais de rendição na cidade do Porto, quando o local fim da primeira parte do serviço não coincide com o local início da segunda parte do serviço e o estudo, desenvolvimento e implementação, durante o segundo semestre, de mecanismos de incentivo que visem o combate ao absentismo e a valorização do desempenho.

No acordo consta também a “continuação do diálogo e da negociação entre as partes ao longo de 2026, nomeadamente sobre matérias como a revisão do SEP e a organização do tempo de trabalho com o objetivo de implementar ainda durante o corrente ano”, e a possibilidade de acesso à rede Andante por parte dos trabalhadores.

“O acordo agora formalizado resulta do trabalho desenvolvido entre as partes ao longo dos últimos meses e traduz-se num entendimento alargado que reforça a estabilidade das relações laborais e o compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e da organização do serviço público de transporte”, aponta, no texto, a STCP.

A empresa refere ainda que desde 2018 que não era conseguido um entendimento subscrito entre a STCP e todas as cinco estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.

A STCP assegura a exploração do serviço público de transporte de passageiros na cidade do Porto, em regime de exclusivo, e parte do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros no território dos municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia.

A estrutura acionista é composta pelos municípios de Porto (53,69%), Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,40%).