LaLiga e o CGPJ reúnem magistrados do Supremo e especialistas para abordar os crimes de ódio no desporto

A LaLiga e o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) vão realizar, na terça e quarta-feira, umas jornadas de formação sobre os crimes de ódio no desporto. O encontro decorrerá na sede da organização do futebol profissional e reunirá membros do sistema judicial, representantes institucionais e responsáveis do setor desportivo para analisar a resposta jurídica a este tipo de comportamentos.

A sessão terá início com uma conferência inaugural do magistrado da Secção Penal do Supremo Tribunal, Vicente Magro, que fará uma análise da forma como o mais alto tribunal tem abordado o crime de ódio até ao momento. Em seguida, terá lugar uma mesa institucional com a participação da vogal do CGPJ e presidente do Observatório contra a Violência Doméstica e de Género, Esther Rojo Bertrán, e do presidente da LaLiga, Javier Tebas.

O primeiro dia incluirá ainda uma palestra sobre a obtenção de dados biométricos à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Haverá também uma mesa-redonda dedicada à resposta desportiva perante condutas de ódio, com representantes da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), do Comité de Disciplina e do Deportivo Alavés.

A jornada prosseguirá com um debate sobre a resposta administrativa e criminal no mundo do desporto, envolvendo magistrados, juristas da LaLiga e representantes da Comissão Estatal contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância no Desporto.

O programa incluirá ainda uma apresentação sobre medidas preventivas e uma visita ao Estádio Riyadh Air Metropolitano, onde os participantes poderão conhecer o funcionamento da sala de controlo operacional durante os jogos.

No segundo dia, os trabalhos centrar-se-ão na transição dos processos administrativos para os processos criminais. Será analisado, entre outros casos, o processo aberto pelos insultos racistas dirigidos ao futebolista Vinícius Júnior em 2023. Também haverá uma mesa-redonda sobre formas de melhorar a resposta administrativa e penal perante estes comportamentos.

O programa abordará igualmente a figura dos chamados “vigilantes do ódio” nos clubes de futebol e a responsabilidade direta dos adeptos. A sessão terminará com um debate sobre os desafios atuais da luta contra o ódio nos estádios, envolvendo representantes da Polícia Nacional, da Guarda Civil e responsáveis de segurança da LaLiga.

Segundo a organização, estas jornadas enquadram-se na crescente coordenação entre o sistema judicial, as forças de segurança e as instituições desportivas para combater comportamentos de ódio no futebol e no desporto espanhol. Neste contexto, a LaLiga destaca também o projeto “LaLiga VS”, criado para erradicar o ódio dentro e fora dos estádios e que dispõe de canais para denunciar incidentes racistas ou violentos, encaminhando os casos para as vias administrativas ou criminais quando necessário.