Pagamentos no futebol sob escrutínio do Fisco

Nos últimos meses, a Autoridade Tributária (AT) pediu a várias jurisdições estrangeiras informações concretas sobre operações financeiras específicas, junto das entidades homólogas, para apurar quem efetuou os pagamentos, quais os montantes envolvidos e a que serviços se referem os valores pagos a atletas e treinadores, no âmbito de suspeitas de fraude fiscal, avança o Correio da Manhã.

Em causa está a possibilidade de existirem negócios simulados, com contratos formalmente celebrados através de empresas dos atletas e treinadores em vez de a título pessoal. Este esquema permitiria reduzir a carga fiscal, já que os rendimentos seriam tributados em IRC — com taxas entre 20% e 21% — em vez de IRS, que pode rondar os 50%. A investigação procura também esclarecer se os pagamentos dizem respeito a direitos de imagem, prémios ou outras componentes contratuais.

A AT aguarda agora a resposta das autoridades estrangeiras para avançar com os processos em investigação, alguns dos quais poderão evoluir até ao final do verão. Em paralelo, o Fisco tem vindo a analisar o setor desde 2015, no âmbito da ‘Operação Fora de Jogo’, que levou à constituição de 47 arguidos e a buscas a várias SAD, incluindo Benfica, FC Porto e Sporting, incidindo sobretudo em transferências, comissões e direitos de imagem.