FMI avisa que juros vão subir e gastos públicos na Zona Euro têm de cair

Juros mais altos, contas públicas mais apertadas e apoios à energia mal desenhados. O diagnóstico do FMI à Zona Euro é duro e chega num momento em que o choque energético provocado pelo conflito no Médio Oriente voltou a colocar em causa a estabilidade dos preços no bloco.

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Num comunicado publicado esta quinta-feira, o FMI combina urgência na política monetária com disciplina orçamental e ceticismo em relação às medidas de apoio energético, com os economistas do Fundo a traçarem um quadro exigente para governos e para o Banco Central Europeu (BCE), notando que a inflação pode chegar a 2,8% em 2026 na Zona Euro (acima da meta dos 2%) e o crescimento da área do euro não deverá ultrapassar os 0,9% este ano, abaixo das estimativas anteriores ao conflito em meio ponto percentual.

Para conter os efeitos do choque energético sobre os preços, o FMI considera que as taxas de juro têm de subir. Na sua avaliação de base, que, segundo o Fundo, “parte da hipótese de uma subida cumulativa de 50 pontos base ao longo de 2026 face ao nível anterior à guerra”, a inflação permanecerá acima dos 2% até 2028. Ou seja, mesmo com essa subida incorporada, os preços continuarão a crescer acima do objetivo do BCE.

O FMI recomenda que os países da Zona Euro, excluindo a Alemanha, que já arrancou um programa de investimento em infraestruturas, melhorem o “saldo primário estrutural em cerca de 3 pontos percentuais do PIB entre 2025 e 2031”.

Mas a análise vai mais longe: se os dados confirmarem este cenário, “poderá ser necessária uma posição de política ligeiramente mais restritiva do que a assumida na projeção de base para manter as expectativas de inflação bem ancoradas, evitar que o choque dos custos energéticos conduza a aumentos generalizados de preços e assegurar um regresso mais atempado da inflação à meta.”

Na frente orçamental, o FMI não alivia a pressão sobre os Estados. O Fundo recomenda que os países da Zona Euro, excluindo a Alemanha, que já arrancou um programa de investimento em infraestruturas, melhorem o “saldo primário estrutural em cerca de 3 pontos percentuais do PIB entre 2025 e 2031”, o que representa um esforço adicional de 1,3 pontos percentuais face ao que já estava previsto, “sobretudo nos países com elevados níveis de dívida.”

Para o FMI, a janela para gastar está a fechar-se, e os países que mais devem são os que menos margem têm para hesitar. “Todos os países enfrentam necessidades de despesa de longo prazo consideráveis, e serão necessários ajustamentos adicionais para além do médio prazo”, escreve o Fundo, que apela a uma estratégia credível que combine “reafetação de despesa, melhoria da eficiência e reformas estruturais, como a reforma dos sistemas de proteção social.”

Mas é nas medidas de apoio à energia que o FMI se mostra mais crítico, numa passagem que constitui um desafio direto a vários governos europeus, incluindo Portugal. O Fundo estima que os países da União Europeia já introduziram apoios energéticos que representam em média 0,1% do PIB, advertindo que estas medidas, na sua maioria não direcionadas, “provavelmente reduzem os incentivos à poupança de energia e criam externalidades negativas para outros importadores de combustíveis.”

O FMI desaconselha os windfall taxes, notando que “o recurso recorrente a impostos sobre lucros extraordinários após subidas dos preços da energia deve ser evitado, pois arrisca desencorajar o investimento necessário.”

Em vez de protegerem quem mais precisa, estes apoios chegam a todos, e o seu efeito acaba por ser contraproducente: sustentam artificialmente o consumo de energia num momento em que o sinal económico correto deveria ser exatamente o oposto.

“Qualquer continuação dessas medidas ou novas medidas deverão ser mais bem direcionadas para proteger os agregados familiares vulneráveis, preservando ao mesmo tempo os sinais de preço”, defende o Fundo. A Comissão Europeia estima que 75% dos apoios em vigor na União Europeia são concedidos de forma não dirigida, nomeadamente através de cortes fiscais que beneficiam todos os consumidores independentemente do rendimento.

O comunicado termina com um recado sobre os impostos extraordinários sobre lucros das energéticas, os chamados windfall taxes, que alguns governos voltaram a ativar para financiar estes apoios.

O FMI desaconselha-os de forma explícita, notando que “o recurso recorrente a impostos sobre lucros extraordinários após subidas dos preços da energia –implementados durante a crise de 2022 e agora a ser introduzidos em alguns países para financiar medidas de apoio à energia —deve ser evitado, pois arrisca desencorajar o investimento necessário.”

A mensagem do Fundo assenta no princípio de que a resposta ao choque energético não pode ser a mesma que foi em 2022. Desta vez, o dinheiro público tem de ir para quem precisa, as taxas de juro têm de fazer o seu trabalho, e os governos têm de preparar as contas para anos de maior aperto.