Portugal ganha 1,64 mil milhões com nova proposta para o orçamento da UE

Portugal deverá garantir 1,64 mil milhões de euros na mais recente proposta da presidência do Conselho da União Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, avança o Público e o Expresso.

Este valor surge no draft avançado pela presidência de Chipre do Conselho da UE – a chamada “nego box”, que aponta para um corte global de cerca de 2% no orçamento comunitário face ao atual quadro, que acaba por se traduzir num reforço do envelope nacional em 1,64 mil milhões de euros, face à proposta inicial de Ursula von der Leyen, que implicava um corte de 17% nos fundos de coesão para Portugal. Com a proposta cipriota o pacote financeiro nacional é sobe para mais de 35 mil milhões de euros — Coesão, Agricultura, clima e migrações.

A proposta representa uma revisão das estimativas iniciais para o financiamento europeu, num processo ainda em fase negocial entre os Estados-membros. O desfecho final dependerá das negociações entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, sendo expectável que o montante atribuído a cada país possa sofrer alterações até à aprovação do orçamento plurianual.

Portugal estava bastante insatisfeito com a proposta de Von der Leyen e, por isso, o primeiro-ministro voltou a escrever-lhe a 28 de abril, avança o Expresso, onde sublinha que “não pode aceitar” que o país, “seja, de longe, um dos Estados-membros com maior impacto negativo no envelope nacional”. Na carta, Montenegro defende que a atual metodologia não respeitava os tratados, nem os princípios da coesão.