Bastonário dos advogados alerta para pressões sobre as democracias

O bastonário da Ordem dos Advogados alertou para as pressões que as democracias enfrentam, afirmando que a democracia enfraquece quando os direitos “passam a ser vistos como obstáculos”.

Discursando na cerimónia dos 100 anos da Ordem dos Advogados (OA), em Lisboa, João Massano disse que “as democracias raramente desaparecem de um dia para o outro. Normalmente, enfraquecem lentamente. Enfraquecem quando os cidadãos deixam de confiar na Justiça, enfraquecem quando os direitos fundamentais passam a ser vistos como obstáculos”

Para o bastonário, “as democracias enfrentam pressões que poucos imaginavam há apenas duas décadas”, com a disseminação de informação falsa e com as tentativas de substituir debates por insultos e intolerância.

Segundo João Massano, é nestes casos que a advocacia “se torna indispensável”, quando a independência das instituições é colocada em causa e quando a verdade deixa de importar.

“A verdadeira medida de uma democracia não se encontra na forma como trata os mais fortes. Encontra-se na forma como protege os direitos de todos, incluindo os daqueles com quem não concordamos, daqueles que são mais vulneráveis, daqueles que a opinião pública já condenou antes dos tribunais se pronunciarem”, considerou João Massano.

O bastonário disse que os desafios da atualidade não são apenas políticos, mas também tecnológicos, indicando que as redes sociais “transformaram radicalmente o espaço público” e influenciam cada vez mais o que as pessoas veem, pensam e a forma como se relacionam umas com as outras.

A manipulação da opinião pública, a utilização abusiva de dados pessoais e a criação de conteúdos falsos foram alguns dos riscos associados à revolução tecnológica referidos por João Massano.

O bastonário da OA defendeu que a inteligência artificial não substituirá a advocacia na capacidade de compreender as pessoas, interpretar contextos, ponderar valores e exercer julgamento ético.

João Massano disse ainda que a OA tem de continuar a defender as melhores condições para o exercício da profissão, proteger a independência da advocacia, garantir que os jovens advogados encontram na profissão um futuro digno e reforçar o acesso dos cidadãos ao Direito e à Justiça.

“Temos de defender a liberdade sempre que ela esteja ameaçada e temos de continuar a construir pontes e consensos, dentro da advocacia e da sociedade portuguesa”, acrescentou o bastonário da OA.

O aniversário da Ordem dos Advogados tem sido celebrado em todo o país e continuará a ser assinalado com iniciativas que ainda decorrerão nos Conselhos Regionais da Madeira, dos Açores, de Coimbra e do Porto. A OA irá inaugurar também uma exposição no último trimestre do ano, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.

Há 100 anos, em 1926, a Ordem tinha 1.720 advogados e hoje é constituída por quase 38 mil profissionais.