Banco de Portugal melhora previsão de défice para este ano de 0,4% para 0,2%

O Banco de Portugal melhorou esta segunda-feira a previsão do défice esperado para este ano, de 0,4% para 0,2%, embora espere um agravamento para 0,5% nos dois anos seguintes. O banco central aponta ainda para crescimentos da despesa líquida acima do compromisso assumido com Bruxelas, mas realça que tal não se traduz automaticamente na abertura de um Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

“No ano passado houve um excedente superior ao que era estimado, pelo que há um efeito de carry over bastante significo do lado positivo. No entanto, tivemos os apoios relacionados com a economia com as tempestades. Ajustámos essas projeções e estamos à espera de um défice este ano de 0,2% e de 0,5% no próximo ano e em 2027″, explicou o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, em conferência de imprensa, na sede da instituição em Lisboa.

O responsável do banco central falava durante a apresentação do “Boletim Económico de junho”, no qual a instituição atualizou as projeções, quando realçou que os valores estimados se situam “muito perto do zero”, pelo que “há eventualmente alguma margem” para que o défice se transforme num cenário de equilíbrio, o previsto pelo Governo.

“Tudo depende do governo e da evolução da economia. Se a economia melhorar, isso vai ajudar na receita fiscal“, destacou, assinalando que “as contribuições sociais têm aumentado de forma significativa por causa de um aumento da imigração, que aconteceu nos últimos anos”.

No boletim, o Banco de Portugal projeta uma redução da receita fiscal e contributiva em percentagem do PIB, após o aumento observado em 2025. “Nos últimos anos, excluindo o impacto direto das medidas discricionárias adotadas, o crescimento da receita fiscal e contributiva situou-se acima do crescimento do PIB nominal”, recorda.

O banco central prevê ainda que o país ultrapasse os crescimentos de despesa líquida assumidos com a Comissão Europeia, com o governador a sublinhar que as previsões da instituição são “bastante parecidas com os da Comissão Europeia”. Contudo, rejeita que tal signifique a abertura de um PDE, argumentando que o país apresenta uma das melhores situações orçamentais da Zona Euro e que tem reduzido o rácio da dívida pública.

O Banco de Portugal prevê que o peso da dívida pública deverá reduzir-se para 85,7% do PIB este ano, 82,5% em 2027 e 79,5% em 2028.

(Notícia atualizada às 12h34)