Desmilitarizar Campo de Tiro de Alcochete custa 4,5 milhões. Conclusão até 2029

O Governo aprovou uma despesa de 4,5 milhões de euros para financiar os trabalhos de desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete, uma intervenção considerada essencial para avançar com a construção do futuro Aeroporto Luís de Camões. A desmilitarização da área terá de ficar concluída até ao final de 2029.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda-feira em Diário da República, a Força Aérea fica autorizada a contratar bens e serviços destinados à deteção e inativação de engenhos explosivos e à preparação dos terrenos onde ficará instalada a nova infraestrutura aeroportuária.

A verba, à qual acresce IVA, será distribuída entre 2026 e 2032. O maior encargo está previsto para 2027, com 2,25 milhões de euros, seguindo-se um milhão de euros em 2026 e 750 mil euros em 2028. Em 2029 está prevista uma verba de 200 mil euros, enquanto entre 2030 e 2032 estão inscritos montantes anuais de 100 mil euros.

Na resolução, o Governo recorda que o Campo de Tiro de Alcochete é uma infraestrutura militar onde decorrem operações com armamento real e exercícios com diferentes sistemas de armas, tornando indispensável assegurar “os mais elevados padrões de segurança operacional” antes da realização dos trabalhos de campo necessários ao desenvolvimento do projeto.

A localização do Novo Aeroporto de Lisboa, que terá a designação de Aeroporto Luís de Camões, foi definida em maio de 2024. Desde janeiro de 2025, a ANA – Aeroportos de Portugal encontra-se a preparar a candidatura formal ao projeto, que deverá ser entregue até janeiro de 2028, incluindo os estudos técnicos, ambientais e o respetivo estudo de impacte ambiental.

Segundo o cronograma previsto pelo Governo, a abertura do novo aeroporto deverá ocorrer entre 2036 e 2037.

Os encargos relativos a 2026 serão suportados por verbas inscritas no orçamento da Força Aérea, através do capítulo 60 gerido pela Entidade do Tesouro e Finanças. Já os custos entre 2027 e 2032 serão financiados por receitas próprias do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).