Exclusivo Processo americano contra a Sword vai a julgamento em setembro

O processo em que uma empresa norte-americana pede uma indemnização à portuguesa Sword Health já tem data marcada para o julgamento. O tema será alvo de decisão a 14 de setembro, pouco mais de dois anos depois de o caso ter chegado ao tribunal californiano, pela iniciativa da A2 Academy, que se queixa de ter sido enganada pelo unicórnio português.

Ao contrário do que se sucede no sistema judicial português, neste caso tem havido uma intensa atividade pré-julgamento. Isto significa que, antes de chegar esse momento, muito trabalho entre as parte já foi feito, esgrimindo argumentos e apresentando pedidos ao tribunal. Inclusivamente, tem havido reuniões entre as partes, mas não há qualquer sinal de que o tema seja resolvido de forma amigável e o processo caia.

O caso que coloca a Sword Health e a empresa norte-americana nesta disputa (antes designada Aging2.0 Academy) remonta a 2014, quando a empresa com origem no Porto se candidata e é escolhida para fazer parte de um programa de mentoria e aceleração para startups com produtos ou serviços inovadores para maiores de 50 anos, na Califórnia.

Ao tornar-se uma das ‘aceleradas’, assina um acordo com os promotores da iniciativa que previa a entrega de 5% do capital da empresa de origem nacional. Mas essas ações nunca chegaram.

As partes discutem agora em tribunal, em São Francisco, se os queixosos ainda têm direito a essas ações, ou se o prazo para o exigir prescreveu. A Sword e o próprio fundador, Virgílio Bento, têm alegado que está esgotado o prazo para a contestação, enquanto a A2 Academy defende que esse prazo só deve começar a ser contado quando tomou consciência de que a Sword não havia cumprido o acordado (a ação só entrou em tribunal em 2024).

Os queixosos acusam ainda a Sword de má-fé ao não os informar de que tinham criado uma sociedade nos Estados Unidos da América, que em teoria seria o veículo no qual as ações em causa seriam atribuídas. Já a Sword defende que os registos da criação dessa entidade, no Delaware, são públicos, pelo que a A2 Academy não foi diligente e não foi impedida de ter acesso a essa informação.

O último desenvolvimento do processo foi a apresentação de uma terceira versão da queixa, de forma a incluir nas entidades reclamadas a Sword Health Technologies, uma das entidades da Sword que, segundo os queixosos, devem estar dentro do perímetro da empresa de Virgílio Bento, que pode ser responsabilizada pela quebra contratual.

Seguiu-se, a esta terceira versão, um pedido da defesa da Sword e de Bento para que o juiz desconsiderasse a queixa (sem entrar em apreciação da matéria de facto), mas tal foi recusado, como já havia acontecido nas duas versões anteriores.

O ECO contactou tanto a A2 Academy como a Sword, mas nenhuma das entidades se quis pronunciar sobre este processo. Virgílio Bento tem evitado falar do caso, mas chegou a dizer, há cerca de um ano, que estava completamente tranquilo. “O processo está a decorrer. Se nós quiséssemos fazer o settlement [acordo legal para pôr fim à litigância], já tínhamos feito o settlement. Como o processo ainda decorre, não posso dizer muito, mas estou completamente confortável de que vai ser bem-sucedido para nós”, afirmou então. “Acho que o facto de nós não queremos fazer acordo nenhum em relação a isto demonstra a confiança que temos no processo”, acrescentou Virgílio Bento.

Quando o acordo foi firmado, e a Sword esteve na Califórnia junto da então Aging 2.0 Academy, a empresa portuguesa era apenas uma entre várias candidatas à procura de parceiros, de conhecimento e de acelerar o seu crescimento. Porém, agora é um dos unicórnios portugueses, e os 5% que os americanos reclamam valem bem mais dinheiro. De acordo com a última avaliação conhecida, a Sword Health vale cerca de quatro mil milhões de dólares, pelo que, se o tribunal lhe der razão, a A2 Academy pode receber ações no valor de 200 milhões de dólares.

Além desta reclamação, a empresa de São Francisco pede ainda uma indemnização por danos “a ser definida em sede de julgamento”, para além do pagamento de juros.