Um em cada sete alunos nas escolas públicas em Portugal tem nacionalidade estrangeira

Em cerca de uma década, o número de alunos com nacionalidade estrangeira a estudar nas escolas públicas portuguesas disparou 283%. De acordo com um novo estudo do think tank EDULOG, a imigração tornou-se, assim, numa variável estrutural a ter em conta no planeamento educativo, com um em cada sete alunos do sistema a ter já outra nacionalidade que não a portuguesa. Os especialistas alertam, contudo, que a resposta do sistema não está a acompanhar.

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“Entre 2014 e 2023, o número de alunos com nacionalidade estrangeira nas escolas públicas cresceu 283%. Em 2023/24, cerca de um em cada sere alunos do sistema era estrangeiro e a análise da composição da natalidade projeta uma manutenção desta dinâmica nos próximos anos“, frisa o EDULOG, no relatório “Balanço anual da educação 2026”, que é apresentado esta segunda-feira.

“A distribuição desta população é, porém, muito desigual. O Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e a Península de Setúbal concentram as maiores proporções de alunos estrangeiros, com vários municípios acima dos 30% do total de matriculados”, detalha o think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

Entre os alunos com nacionalidade estrangeira, o Brasil é a origem mais frequente (47%), seguindo-se os países africanos de língua oficial portuguesa. Também as nacionalidades asiáticas (isto é, os alunos da Índia, Nepal, Bangladesh, Paquistão) e europeias (Ucrânia) estão a crescer e, alertam os autores, estão a acrescentar “novos desafios linguísticos e pedagógicos“.

"Em 2023/24, apenas 19% dos alunos do ensino básico cuja língua materna não é o português frequentavam Português Língua Não Materna; No secundário, esse valor descia para 14%.”

O sistema não está, contudo, a ser capaz de acompanhar a dimensão deste fenómeno. “Em 2023/24, apenas 19% dos alunos do ensino básico cuja língua materna não é o português frequentavam Português Língua Não Materna; no secundário, esse valor descia para 14%”, destaca o “Balanço anual da educação”.

Além disso, as taxas de retenção dos alunos estrangeiros são três a cinco vezes superiores às dos alunos portugueses e, no ensino secundário, atingiram 29%, contra 8,3% dos alunos nacionais.

“No mesmo ano, mais de 80% dos alunos estrangeiros não realizaram as provas finais do 9.º ano de Português e Matemática, limitando a monitorização do seu progresso académico”, observa o EDULOG.

Jovens portugueses entre os mais qualificados da Europa

O estudo que será apresentado esta segunda-feira dá ainda conta de que os jovens portugueses já estão entre os mais qualificados da Europa.

Em concreto, 43% das pessoas dos 23 aos 27 anos em Portugal tinham o ensino superior completo em 2024, colocando o país “nos lugares cimeiros da União Europeia”. Também é de destacar que 50% dos jovens dos 18 aos 20 anos estavam inscritos no ensino superior, mais 13 pontos percentuais do que no período pré-pandemia.

Esta evolução convive, contudo, com o chamado “contraste geracional“, destacam os especialistas do EDULOG. “Entre os 35 e os 45 anos, a proporção da população com ensino secundário completo fica mais de dez pontos percentuais abaixo da média europeia; Entre os trabalhadores em final de vida ativa, essa diferença ultrapassa os 35 pontos percentuais”, realça o novo estudo.

Por outro lado, o EDULOG sublinha que as marcas da pandemia permanecem visíveis e desiguais no sistema educativo português. “Em 2024/25, nas provas finais do 9.º ano, mais de metade dos alunos teve classificação negativa a Matemática, com quebras mais acentuadas entre alunos de famílias menos escolarizadas, beneficiários de Ação Social Escolar e alunos estrangeiros. Na disciplina de Português, o impacto diferenciado por contexto socioeconómico foi também visível, mas a recuperação parece já total para a maioria dos grupos”, lê-se no relatório.

Perante todos estes dados, Hugo Figueiredo, coordenador do “Balanço anual da educação”, salienta que “Portugal deu um salto significativo na qualificação das gerações mais jovens, aproximando-se dos melhores referenciais europeus“. “Hoje, porém, o desafio centra-se menos no acesso à educação e mais na capacidade de garantir percursos de sucesso para todos, convertendo qualificações em oportunidades efetivas“, afirma.

Hugo Figueiredo continua dizendo que, num contexto em que as desigualdades educativas assumem novas formas, é “essencial desenvolver políticas mais direcionadas, que integrem a nova realidade estrutural da maior presença de alunos de nacionalidade estrangeira, orientadas para as necessidades de cada território e sustentadas em evidência”.