Economista Isabel Proença mantém-se como diretora da U-Tax

A economista Isabel Proença foi novamente designada diretora da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-Tax) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), de acordo com um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República. A professora académica, que estava a liderar a unidade técnica de avaliação tributária em regime de substituição desde agosto de 2024, mantém-se no cargo por mais cinco anos.

O Governo explica que, após o concurso na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), e apesar de o procedimento ter sido repetido, “não foi possível ao júri selecionar três candidatos com mérito para constituir a respetiva proposta de designação”.

Assim, como não houve “um número suficiente de candidatos para integrar a proposta de designação”, procedeu-se ao recrutamento por escolha de entre um grupo de pessoas com o “perfil definido pelo aviso”, sendo que a contratação não invalidou a avaliação do currículo e das competências para o cargo por parte da CReSAP.

Isabel Maria Dias Proença é docente de Econometria no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, licenciada em Economia e mestre em Métodos Matemáticos para a Economia e Gestão, pela mesma faculdade lisboeta, e doutorada em Economia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Foi também presidente e coordenadora científica do centro de investigação CEMAPRE – Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica e membro da direção do REM – Research in Economics and Mathematics.

“Tem lecionado diversas unidades curriculares da área da econometria e da área da estatística do Departamento de Matemática do ISEG-UL, a nível da licenciatura, mestrado e doutoramento. Faz investigação em microeconometria, métodos semiparamétricos e econometria espacial, com ênfase nas aplicações empíricas à economia, tendo estado ativamente envolvida em diversos projetos de investigação”, lê-se no diploma assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

A U-Tax, criada no final de 2023, é a unidade que tem estado a acompanhar a evolução dos benefícios fiscais em Portugal, sendo uma das reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que está subjacente ao quinto pedido de desembolso da bazuca.

No ano passado, a U-Tax concluiu que, de um total de 29 incentivos analisados e que representaram uma despesa fiscal de 15.645,9 milhões de euros, em 2024, quatro devem ser eliminados, entre os quais a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) na compra de imóveis para revenda.