Candidaturas a fundo perdido do SCRI.PT abrem a 29 de junho
O SCRI.PT, anunciado em dezembro, prevê a alocação de 350 milhões de euros para um período de quatro anos, entre 2026 e 2029.
O Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema — SCRI.PT — vai abrir as candidaturas aos incentivos a fundo perdido a 29 de junho, revelaram em comunicado conjunto os gabinetes da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e do Ministro da Presidência e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
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A primeira fase de candidaturas aos incentivos a fundo perdido para médias produções abre no dia 29 de junho e decorre durante duas semanas. As grandes produções também podem candidatar-se a partir de 29 de junho, mas “este sistema de candidatura ficará disponível de forma contínua, permitindo a apresentação de candidaturas em qualquer momento”, explicam os dois gabinetes.
O anúncio ocorre no seguimento da assinatura nesta quarta-feira do regulamento deste novo apoio que substitui o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC). O programa prevê a alocação de 350 milhões de euros para um período de quatro anos — 2026 a 2029. Do valor global, 200 milhões são destinados ao Regime de Incentivos à Produção Audiovisual e Cinematográfica (RIPAC) — incentivos a fundo perdido. Os restantes 150 milhões estão dirigidos à linha de garantia mútua de apoio ao crédito — gerida pelo Banco Português de Fomento.
Os incentivos financeiros previstos no RIPAC, que terá uma dotação anual de 50 milhões, são subvenções a fundo perdido dividas da seguinte maneira, de acordo com o decreto-lei publicado em fevereiro:
- 15 milhões de euros reservados à produção cinematográfica e audiovisual de médio orçamento;
- 20 milhões de euros reservados à grande produção cinematográfica e audiovisual;
- Os 15 milhões restantes estão, preferencialmente, reservados à grande produção e, residualmente, à globalidade do RIPAC.
“Seguir-se-á a operacionalização da linha de garantia, cuja regulamentação será concluída através da respetiva ficha técnica“, antecipam os ministérios.
O programa será gerido pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), em articulação com a estrutura de missão #PortugalMediaLab e com o Turismo de Portugal.
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