Hoje nas notícias: aço, gestores públicos e Sines

A associação que representa o setor da metalomecânica diz já ter identificado empresas portuguesas a transferir a produção para países como a Albânia e a Turquia devido às novas regras europeias para o aço. Um total de 186 gestores públicos exerceram funções, desde 13 de outubro de 2023, sem terem um contrato de gestão, como obriga o Estatuto do Gestor Público (EGP). Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Medidas da UE no aço desviam fábricas portuguesas para Albânia e Turquia

A Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) diz já ter identificado empresas nacionais que transferiram produção, total ou parcialmente, para fora da União Europeia (UE) e receia que o fenómeno se agrave com a entrada em vigor das novas salvaguardas europeias do aço. “Temos já registo de deslocalizações, como por exemplo para a Albânia ou Turquia”, afirma Rafael Campos Pereira, vice-presidente executivo da AIMMAP. A reação surge após a aprovação, pelo Conselho da UE, de um novo regime de proteção do mercado europeu do aço, que entrará em vigor a 1 de julho e substituirá as atuais salvaguardas comerciais. As novas regras incluem uma redução dos contingentes de importação isentos de tarifas, um aumento para 50% da taxa aplicada às importações que excedam essas quotas e a introdução do mecanismo “melt and pour”, destinado a identificar a origem do aço e evitar desvios comerciais.

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186 gestores públicos sem contratos de gestão

Desde 13 de outubro de 2023, houve 186 gestores públicos que exerceram funções sem terem um contrato de gestão, como obriga o Estatuto do Gestor Público (EGP), segundo revela a Entidade do Tesouro e Finanças (ETF), no balanço que fez sobre a situação das propostas de contratos de gestão, em 3 de junho. Devido à ausência de contrato de gestão, mais de 90% destes gestores exerceram funções — e em muitos casos ainda exercem — em situação irregular, sendo que os atos que praticaram podem ser considerados nulos. Parpública, AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Águas de Portugal e Estamo são algumas das principais empresas públicas cujos gestores não têm contrato de gestão.

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EDP abre batalha jurídica com o Estado pela água do mar em Sines

A EDP avançou com uma providência cautelar contra o decreto que atribui à Águas de Santo André, empresa pública detida pela Águas de Portugal, a tomada de água da antiga central a carvão de Sines e que deve alimentar a dessalinizadora e grandes projetos na região. A central fechou em 2021, mas a elétrica terá mantido o título de utilização da infraestrutura e, nessa qualidade, negociou o fornecimento da água do mar e o acesso ao sistema de canalização dessa água a um dos promotores dos grandes projetos para a Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS). A providência cautelar não foi, porém, aceite pelo tribunal depois de ter sido contestada, invocando o interesse público.

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Petróleo, gás e investimentos reforçam influência económica dos EUA em Portugal

Em 2025, os EUA consolidaram a terceira posição em termos acumulados no investimento direto estrangeiro (IDE) em Portugal, com 16.762 milhões de euros, ficando apenas atrás de Espanha (30.690 milhões) e França (18.865 milhões). Os dados do Banco de Portugal mostram que o IDE norte-americano em Portugal duplicou desde 2020. Um dos setores que tem atraído investimentos dos EUA é o das energias renováveis, tendo o fundo norte-americano Kohlberg Kravis Roberts (KKR) assumido o controlo da Greenvolt em 2024, enquanto a Start Campus, empresa norte-americana que está a construir o Data Center de Sines, inaugurou o primeiro dos cinco edifícios do mesmo género a erguer na região no ano passado. Nas relações comerciais, os EUA passaram Angola como o maior mercado não europeu de bens oriundos de Portugal há cerca de dez anos e têm a particularidade de ser o país com o qual há o maior excedente comercial, sendo os produtos energéticos um dos pilares da troca de bens entre os dois países.

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Câmara de Lisboa inicia programa para fazer voltar jovens à cidade

A Câmara de Lisboa vai aprovar uma proposta para abrir um concurso do Programa de Renda Acessível exclusivamente dedicado a jovens até aos 35 anos que residam, ou tenham residido, nos últimos 10 anos, na mesma freguesia da habitação a que se candidatam. Da lista inicial constam 25 casas, de diversas tipologias e em várias zonas da cidade, a maioria na freguesia de Santa Maria Maior, mas há outros disponíveis nas Avenidas Novas, em Campo de Ourique e noutras zonas longe de serem bairros históricos. “Tem de haver vantagem para quem é de cá”, através de concursos que privilegiem jovens que residam ou tenham residido em Lisboa, defende o presidente da autarquia, Carlos Moedas.

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