Lisboa aprova novo modelo de contratação de chefias e lança primeiros concursos ainda este ano

A proposta de criação de um concurso para contratação de 163 técnicos e dirigentes para a Câmara Municipal de Lisboa foi aprovada na reunião desta quarta-feira. O lançamento dos procedimentos para as primeiras dezenas de posições neste novo regime começará a ser implementada já este ano, avança ao ECO/Local Online o vice-presidente da autarquia, Gonçalo Reis.

O Executivo conseguiu ainda ver aprovada a lista de elementos que constituirão os 38 júris responsáveis pela avaliação e seleção dos candidatos às 163 posições. Cada um terá três jurados, incluindo personalidades da academia.

Os diretores de primeira linha assumirão uma comissão de serviço de cinco anos, renovável por uma vez, enquanto nos lugares abaixo é estabelecido um prazo de três anos para a comissão de serviço (menos que um mandato autárquico), mas sem limite de renovações, explica Gonçalo Reis.

É natural que muitos dos dirigentes atuais concorram. A Câmara Municipal de Lisboa tem muitos quadros técnicos em funções perfeitamente habilitados para as posições que desempenham. Espero que concorram. Mas é preciso também dar oportunidade de sangue novo e à emergência de talentos.

Depois de ter sido conhecida a intenção do Executivo de abrir concursos para funções de diretores de primeira linha, diretores de departamento e chefes de divisão, o projeto foi levado a reunião, onde, em 16 vereadores do Executivo e da oposição, apenas se registaram dois votos contra nos dois pontos sujeitos a votação.

A possibilidade de selecionar os elementos de entre indivíduos com e sem vínculo à função pública teve abstenção do vereador único do Chega e voto contra do comunista João Ferreira.

Já a a definição dos elementos dos 38 júris responsáveis pela seleção dos 163 funcionários da autarquia contou com duas abstenções de Livre e Bloco de Esquerda (eleitos na coligação com o PS) e o voto contra do PCP.

“É um dia importante, uma mudança de fundo e vai ter impacto. Tem condições para ajudar no desenvolvimento de nova cultura”, afirma o número dois do Executivo de Carlos Moedas, que destaca “um certo consenso” em torno desta nova forma de preenchimento de posições na autarquia, frisando:

"É, realmente, uma mudança estrutural. Os concursos correspondem à boa prática em talento e recursos humanos. Estamos seguros que vão trazer participação, foco no mérito e serão um instrumento fundamental para fomentar uma cultura de transparência [e de valorização] de oportunidades e competências.”

Das 163 posições a ocupar após concurso público, 13 serão para diretores municipais, 47 para diretores de departamentos e 103 para chefes de divisão. “É natural que muitos dos dirigentes atuais concorram. A Câmara Municipal de Lisboa tem muitos quadros técnicos em funções perfeitamente habilitados para as posições que desempenham. Espero que concorram. Mas é preciso também dar oportunidade de sangue novo e à emergência de talentos”.

“Como é um programa bastante complexo, vai ser plurianual. Vamos fazer dezenas de concursos no próximo semestre“, anuncia o vice-presidente, concluindo: “com bons processos, vamos ter todas as condições para termos as pessoas certas nos lugares certos”.