Maioria dos milhões pagos indevidamente em apoios sociais não resulta de fraude

A maioria dos 159 milhões de euros pagos indevidamente em prestações sociais não resultou de fraude (de que falou a ministra da tutela no Parlamento), mas de atrasos nos processos administrativos e atualização de informações. O esclarecimento foi dado pelo Ministério do Trabalho ao Expresso, numa altura em que os deputados estão a discutir e negociar a criação da Prestação Social Única (PSU), que irá concentrar 13 dos apoios sociais atualmente disponíveis.

“Quando se fala em pagamentos indevidos de prestações da Segurança Social, existe frequentemente a perceção de que a maioria desses casos corresponde a fraude. No entanto, a realidade é bastante mais complexa”, explica a tutela ao semanário, reconhecendo que “a esmagadora maioria” desses pagamentos decorre de “atrasos na comunicação de factos, atualizações posteriores de informação ou limitações temporais inerentes aos processos administrativos”.

Na semana passada, a ministra do Trabalho indicou no Parlamento que “há 159 milhões de pagamentos indevidos de prestações sociais“, alguns quais decorrentes de fraude” e um “tempo médio de benefício do RSI de cinco anos e três meses”, o que na ótica de Maria do Rosário Palma Ramalho “evidencia subsidio dependência de pessoas que não podem sair deste ciclo”.

Numa publicação na rede social X, o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo já veio acusar a ministra de “mentir ao Parlamento”. “É tão fácil dizer mal dos portugueses pobres, não é?”, questionou o parlamentar.