Banco de Fomento e espanhol ICO unem-se para apoiar habitação social

O Banco Português de Fomento (BPF) e o Instituto de Crédito Oficial (ICO) de Espanha assinaram esta quinta-feira um memorando de entendimento para reforçar a cooperação em áreas como a habitação social, o arrendamento acessível e o financiamento às pequenas e médias empresas (PME).

Segundo o Ministério da Economia, o memorando “formaliza um quadro de cooperação entre as duas instituições financeiras” e tem como um dos principais objetivos promover projetos de habitação social e de arrendamento acessível, através da partilha de boas práticas e de instrumentos financeiros.

O acordo foi assinado em Lisboa, à margem da primeira reunião bilateral do Fórum Estratégico Luso-Espanhol para a Competitividade, que juntou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e o primeiro vice-presidente do Governo e ministro da Economia, Comércio e Empresas de Espanha, Carlos Cuerpo.

O entendimento prevê igualmente a harmonização dos modelos de avaliação de risco de crédito, de forma a ampliar as oportunidades de financiamento, o apoio à internacionalização das empresas através do desenvolvimento de instrumentos financeiros e a criação de programas de garantias destinados às PME.

A assinatura do acordo surge num momento em que Portugal e Espanha procuram aprofundar a integração económica ibérica e reforçar os mecanismos de apoio ao investimento e à competitividade.

“Os laços entre Portugal e Espanha são já muito fortes, mas estamos determinados a aprofundá-los e a remover os obstáculos que ainda existem para que os dois países, em conjunto, sejam capazes de promover o crescimento económico em benefício das suas empresas, das suas populações e da União Europeia”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado em comunicado.

Os laços entre Portugal e Espanha são já muito fortes, mas estamos determinados a aprofundá-los e a remover os obstáculos que ainda existem para que os dois países, em conjunto, sejam capazes de promover o crescimento económico em benefício das suas empresas, das suas populações e da União Europeia.

Já Carlos Cuerpo considerou que “o Fórum está a dar passos concretos e práticos para facilitar a atividade das nossas empresas e a mobilidade dos nossos trabalhadores, bem como para avançar rumo a um mercado ibérico verdadeiramente integrado”.

“Este modelo de cooperação é exatamente aquilo de que a Europa necessita para acelerar a integração do mercado único perante a nova geografia do comércio mundial”, acrescentou o primeiro vice-presidente do Governo e ministro da Economia, Comércio e Empresas de Espanha.

Na reunião realizada esta quinta-feira, os dois governos identificaram ainda como áreas prioritárias de cooperação o reconhecimento mútuo de profissões regulamentadas, a abertura transfronteiriça de contas bancárias e o desenvolvimento de um sistema comum de faturação eletrónica alinhado com as regras da União Europeia.

A próxima reunião ministerial realizar-se-á no último trimestre de 2026, com o objetivo de fazer o balanço da implementação das iniciativas acordadas, segundo o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.